Famílias do MST deixam fazenda em Lagoa Santa nessa quarta (20/3)

As famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampadas na fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20/3). Elas tinham até a noite desta quinta (21/3) para desocupar o terreno.

“As pessoas foram direcionadas a acampamentos e assentamentos do MST na Região Metropolitana de BH até a entrega das áreas prometidas pelo Incra. Em reunião na tarde de hoje (quarta), o Incra se comprometeu a entregar duas áreas públicas para o assentamento das famílias em um prazo de 30 e 60 dias”, informou o MST por meio de nota.

Não foram informadas, porém, para quais cidades as famílias se dirigiram após deixar Lagoa Santa.

Decisão

A decisão do movimento foi tomada depois de encontro com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte, nessa quarta.

Na reunião, foi acordada uma alternativa para as 500 famílias que ocupavam o terreno em Lagoa Santa desde 8 de março e foram discutidas situações dos acampamentos Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, no Sul de Minas, e Terra Prometida, em Felisburgo, na Região de Jequitinhonha.

Essas condições para negociar a saída da fazenda Aroeiras tinham sido estabelecidas previamente à reunião pelo MST, que comemorou o resultado. “Vitória do povo sem terra em Minas Gerais”, disse em nota.

Balanço da reunião

O Incra informou que vai cadastrar, em até 40 dias, pessoas que ocuparam a fazenda Aroeiras a fim assegurar prioridade em vagas em outros assentamentos, conforme legislação vigente. “O instituto vai identificar imóveis rurais, com possibilidade de aquisição. As propriedades identificadas serão estudadas para verificar a viabilidade e a capacidade de assentamento de famílias”, disse.

Sobre a situação dos territórios Quilombo Campo Grande e Terra Prometida, caracterizados pelo MST como dois dos mais antigos reivindicados por trabalhadores rurais sem terra em Minas, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária apontou fatores complexos, como o histórico de tensão social nas áreas. Além disso, o Incra promoveu ações administrativas e judiciais para tentar obtê-los, mas não teve sucesso.

“As áreas citadas não podem ser desapropriadas para reforma agrária com base na Lei nº 8.629/93, por estarem ocupadas. Também há impossibilidade de aquisição pela modalidade de compra, de acordo com o Decreto nº 433/92”, explicou o instituto. Porém, foram iniciados processos administrativos e serão realizadas vistorias em campo para “levantamento de dados e instrução do procedimento de desapropriação por interesse social”.

* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata