BH: casal é preso suspeito de estuprar bebê de 4 meses

Os pais de uma bebê de 4 meses foram presos na tarde desta sexta-feira (29/3), suspeitos de abusarem sexualmente da própria filha. O crime teria acontecido no Bairro Conjunto Taquaril, na Região Leste de Belo Horizonte.

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Testemunhas acionaram a polícia depois de descobrirem que o homem, de 41 anos, em dias anteriores, constantemente abusava da filha. À Polícia Militar, os vizinhos contaram que o suspeito passava a mão nos órgãos genitais da criança e o pênis pelo corpo da vítima.

No local, ao ser questionada pelos militares, a mãe da criança afirmou que sabia que o marido acariciava a menina. No entanto, ela disse que não fez nada por achar “normal”.

Por haver risco de linchamento, o casal foi conduzido para a delegacia. A bebê ficou aos cuidados do conselho tutelar da Prefeitura de Belo Horizonte.

Estupro de vulnerável

Desde 2009, conforme o artigo 217-A, da Lei 12.015/2009, atos libidinosos contra menores de idade, como o denunciado ontem em BH, são considerados estupro de vulnerável. Antes, o crime era tipificado se houvesse conjunção carnal. A pena mínima varia de 8 a 15 anos, com possibilidade de agravamentos, como caso o crime resulte em lesão corporal grave ou morte.

Além disso, o texto ainda amplia a condição de vulnerável para as pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender, como o consumo de bebida alcoólica ou drogas.

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Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 2023, foram registrados 3.399 casos de estupro de vulnerável em Minas Gerais. Este ano, quando comparado os dados apresentados para o mês de janeiro, houve uma queda de 20,2%, em comparação ao mesmo período do ano passado. No primeiro mês de 2024 foram computados 221 abusos sexuais contra menores de idade e pessoas sem condições de apresentar resistência a seus agressores. Em 2023, foram 277 crimes.

Na capital mineira, ainda segundo os dados abertos de crimes violentos da Sejusp, em janeiro deste ano foram registrados 24 crimes sexuais contra vulneráveis. Os dados representam uma queda de 27% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram computados 33 registros policiais com a mesma tipificação. Em todo o ano passado, foram informados 432 estupros de vulneráveis consumados em BH.