As duas liminares que suspendiam a supressão de árvores para a abertura de pistas para a prova da Stock Car em Belo Horizonte foram cassadas na noite dessa sexta-feira (01/03) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A decisão foi proferida em favor da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
"À vista do exposto, defiro pleito do município de Belo Horizonte para suspender a eficácia da decisão liminar proferida nos autos da ação popular número 5048784-71.2024.8.13.0024. Declaro que os efeitos da decisão suspensiva deverão subsistir até o trânsito em julgado da ação, nos termos já expostos. Comunique-se, com urgência, ao juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca da capital. Intime-se. Cumpra-se.", decidiu o desembargador.
Procurada, a PBH não se manifestou sobre a cassação. A administração municipal já suprimiu 17 árvores de um total de 63 previstas para permitir o evento esportivo, no entorno do Mineirão, na Região da Pampulha, entre 15 e 18 de agosto deste ano.
Como parte das ações ambientais compensatórias, a PBH já iniciou o plantio de 63 novas árvores, com altura entre 2,5 e 6 metros. Entre as espécies escolhidas estão pau-Ferro, oiti, saboneteira, ipê-amarelo, sapucaia e ipê-branco.
O corte das árvores para a etapa da Stock Car começou na quarta-feira (28/2). Na quinta-feira, duas ações populares ingressaram na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal que concedeu liminar suspendendo o corte.
A Stock Car é a principal competição automobilística brasileira e o circuito de rua da etapa de Belo Horizonte está prevista para ocorrer nos próximos 5 anos. A supressão de árvores será necessária nas avenidas Rei Pelé, Carlos Luz e Coronel Oscar Paschoal. A ação foi permitida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, após medidas compensatórias.