A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) notificou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) por vazamento de esgoto sem tratamento, o que pode ter provocado a morte de peixes na Lagoa da Pampulha. De acordo com a PBH, a notificação aconteceu após vistoria da equipe de fiscalização de controle urbanístico e ambiental, feita nesse domingo (3/3) e que identificou o dano ambiental.
Ainda segundo o Executivo Municipal, entre sábado (2/3) e esta segunda-feira (4/3), foram recolhidos cerca de sete mil peixes mortos. “A amplitude, a gradação do dano e o valor da multa serão definidos após parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O auto de notificação constata que houve transgressão à Lei 4253/85, art.4, e ao Decreto 16529/16: ‘emissão ou lançamento de poluentes nos recursos ambientais, bem como provocar sua degradação’”, afirma a PBH, em nota.
Procurada pela reportagem, a Copasa informa que ainda não foi notificada do dano ambiental e que acompanha as ações feitas pela PBH em relação aos peixes mortos, “inspecionando os cursos de água da bacia, com objetivo de identificar possíveis ocorrências que possam ter comprometido a qualidade da água.”
A companhia informa ainda que, desde janeiro de 2022, foram investidos R$ 29,8 milhões em ações para aumentar a cobertura de atendimento aos clientes com tratamento de esgoto na bacia da Pampulha. “Os avanços, incluindo a implementação de obras para coleta de esgoto em tempo seco nas galerias pluviais, proporcionaram uma melhoria da qualidade dos cursos de água da bacia, com 95% dos resultados das coletas do último trimestre apresentando resultados bons ou aceitáveis, evidenciando que a infraestrutura instalada e a cobertura de mais de 99% do sistema de esgotamento sanitário na bacia apresentam desempenho satisfatório”, conclui a empresa, em nota.
Falta de fiscalização
A morte de centenas de peixes, em um dos principais cartões postais de BH, é motivo de preocupação dos moradores da região. Vídeos compartilhados nas redes sociais, durante o fim de semana, mostram a situação no local. Na manhã desta segunda-feira (4/3), a reportagem do Estado de Minas esteve no local e ouviu reclamações como falta de fiscalização.