Um terreno no Bairro Betânia, próximo ao Anel Rodoviário, virou palco de disputa entre uma família responsável por um abrigo com cerca de 117 animais e o proprietário do local. Na manhã desta segunda-feira (11/3), houve uma tentativa de cumprimento de uma ordem de despejo compulsória emitida pela Justiça de Minas Gerais.
Ainda em janeiro, a família chegou a protestar em frente à propriedade após receberem uma ordem de despejo com data limite para o dia 3, mas continuaram no local. Hoje, os móveis da casa começaram a ser retirados e as então moradoras foram proibidas de voltar a entrar no local. Os animais passarão por vistoria da Zoonoses de Belo Horizonte e continuarão no terreno até serem retirados, encaminhados para outras ONGs ou adotados.
Uma amiga da família, a protetora Iris Rezende, afirmou que elas foram enganadas e sofreram um golpe em 2019, quando compraram o terreno de uma outra pessoa e o verdadeiro proprietário apareceu pouco tempo depois pedindo que a família deixasse o local.
Elas tentaram explicar a situação para ele, que ainda assim entrou com uma ação na Justiça de Belo Horizonte pedindo a ordem de despejo. No processo, descobriram que ele já havia sido intimado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para ceder parte do imóvel.
“A área pertence ao DNIT, mas uma pessoa que se disse proprietária – e que já foi indenizada há mais de 30 anos – entrou com uma acusação para tentar nos despejar. Mesmo com as provas em cartório de que ele já não é mais o proprietário, o juiz deu causa ganha para ele”, contou Iris ao Estado de Minas em janeiro.
De acordo com Andreia Diniz, advogada do proprietário, existe uma confusão nas informações que fez com que os moradores da região acreditassem que o terreno já não era mais dele. O terreno foi, de fato, concedido ao DNIT, mas apenas uma parte dele (20%), e não em sua integridade, ou seja, 80% da área continuou sendo do proprietário.
“Muitas pessoas se aproveitam disso. Já houve, inclusive, uma ordem de despejo anterior a essa. O imóvel era alugado, mas após o inquilino descobrir sobre essa concessão ao DNIT, parou de pagar o aluguel. Ele sofreu uma ação de despejo e, uma semana depois, essa nova família invadiu o local. Foi aí que meu cliente entrou com a reintegração de posse”, explicou a advogada.
“O juiz concedeu uma liminar há quatro anos, fixando uma multa de R$ 500 reais por dia, mas por conta do número de animais, a ação não pôde ser concluída. Na época, eram apenas 26 animais, hoje são mais de 100”, complementou.
Recentemente, o proprietário do terreno vendeu parte dele para uma empresa de transporte – que queria comprá-lo inteiro, mas não pôde por estar ocupado.
“Existe uma desapropriação, que meu cliente nunca negou, porque não era na integralidade. Esse imóvel pertence ao meu cliente, tanto que ele vendeu e os atuais proprietários que estão dando suporte com os animais”, explica Andreia.
Uma veterinária foi contratada para cuidar dos cães e gatos que ficarão no terreno após a conclusão do despejo. De acordo com ela, todos parecem estar estáveis clinicamente, mas há uma superlotação.
“A gente vai identificar animal por animal, ver a situação de cada um, que vai passar por um exame clínico, para sabermos quantos são e quais os cuidados que precisarão receber. O pessoal [família que está sendo despejada] garantiu que, vacina, eles têm. Então, vamos conversar com a Zoonoses para ver se as informações realmente batem, se precisam de castração ou vacinas”, relata Lorena Martins, veterinária responsável pelos cuidados na ausência das protetoras.
Em janeiro, uma das moradoras – também veterinária, Tainá Castro, afirmou que alguns dos animais precisam de cuidados especiais. “Todos são castrados, microchipados e depois são encaminhados para adoção responsável. Tem animais que fazem fisioterapia e outros tomam remédio controlado. Eles não podem ir para a rua”, contou. Nenhuma das moradoras quis falar com a reportagem hoje.
Em nota, o DNIT afirmou que “a área questionada, Bairro Betânia, integra o trecho do Anel Rodoviário de Belo Horizonte que está concedido. A autarquia informa ainda que o Departamento não é parte da mencionada ação judicial.”