A audiência conciliatória que aconteceu nesta quarta-feira (13/3) entre envolvidos na ocupação de fazenda em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de BH, terminou sem acordo entre as partes. O terreno foi ocupado por mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na última sexta (8/3). Entre os presentes na sessão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estavam advogados dos proprietários da terra, representantes do MST, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Governo do Estado e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A tentativa de conciliação foi presidida pela desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais, e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social). A expectativa do TJMG é que uma decisão saia nos próximos dias.
“Essa audiência demonstra a importância que tem a função social da terra, aquela terra não tem produtividade, não cumpre com a legislação ambiental nem trabalhista, por isso é um direito de que ela seja desapropriada e se converta num assentamento de reforma agrária. O direito de ir e vir está sendo cerceado. Não é possível que as famílias que estão na fazenda, de forma pacífica, protestando por um direito, sejam impedidas de sair e voltar”, argumentou Silvio Netto, da direção nacional do MST, sobre a ocupação do terreno.
Segundo o MST, os proprietários não conseguiram comprovar a posse e produtividade do território. “Seguiremos acampados em Lagoa Santa, resistindo, lutando para que nosso direito de ir e vir seja garantido e pela Reforma Agrária Popular, pois essa é a única opção para que o povo brasileiro tenha comida de qualidade e moradia digna”, comunicou o movimento.
Por sua vez, o advogado dos proprietários da fazenda, Jorge Luiz Pimenta de Souza, afirmou que houve comprovação de posse nos autos emitidos. O representante defende a desocupação do terreno. “Na terra não tem campo para assentamento do MST, uma vez que a área está em proteção ambiental: tem nascentes e cavernas com registros arqueológicos”, argumentou o advogado.
Fazenda
Na última segunda-feira (11/3), o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, da Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte, visitou a fazenda ocupada e constatou que há áreas de preservação ambiental e sítio arqueológico. Diante disso, determinou que fosse realizado policiamento ostensivo na terra, proibição da entrada de outros ocupantes e de aumento da área ocupada.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata