As áreas reivindicadas para reforma agrária nos municípios de Felisburgo e Campo do Meio, no Norte e Sul de Minas, respectivamente, e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, serão a pauta de uma reunião na quarta-feira (20/3), às 15h30, entre representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O encontro contará com a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, da diretora da Câmara de Conciliação Agrária, Maíra Coraci Diniz, e de representantes do Ministério Público. A Defensoria Pública do estado e a Comissão de Conflitos Agrários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) serão convidados com o objetivo de “buscar soluções para conflitos agrários”, pontua a assessoria do MST.
Em nota, o movimento afirma que “está aberto ao diálogo e disposto a negociar a retirada das famílias da fazenda Aroeiras”, em Lagoa Santa, ocupada em 8 de março, desde que sejam regularizados alguns acampamentos. O primeiro deles fica em Feslisburgo e foi iniciado em maio de 2002 com a ocupação da Fazenda Nova Alegria por 230 famílias.
“Após dois anos de brigas judiciais e ameaças do fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, o acampamento sofreu um massacre, que resultou na morte de cinco trabalhadores, deixou outros 20 feridos, e 65 barracas foram incendiadas. Chafik foi condenado a 115 anos de prisão em 2013, por ser considerado o mandante da chacina, e preso em 2017 pela Polícia Civil em Salvador (BA)”, lembra o MST em comunicado.
Para que ocorra o diálogo, o MST também requer a regularização da ocupação intitulada Quilombo Campo Grande, situada na área da usina falida de Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, que pertencia à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia). As atividades foram encerradas no fim da década de 1990.
Lá, há mais de 20 anos, cerca de 500 famílias ocupam uma área de 3,9 mil hectares sem função social, afirma MST, acrescentando que no local estão instalados 11 acampamentos, e os trabalhadores usam o espaço para produção de mais de 510 toneladas de café agroecológico por ano.
Agora, no encontro agendado com o Incra, além das condições impostas, o MST irá requerer outro lugar para o assentamento das pessoas que fizeram a ocupação em Lagoa Santa.
Lagoa Santa
Na última quarta-feira (13/3), a audiência de conciliação entre envolvidos na ocupação da fazenda Aroeiras em Lagoa Santa terminou sem acordo entre as partes. O terreno foi ocupado por mulheres do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no último dia 8. Entre os presentes na sessão do TJMG estavam advogados dos proprietários da terra, representantes do MST, Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), governo de Minas e o Incra.
Segundo o MST, os proprietários não conseguiram comprovar a posse e produtividade do território. “Seguiremos acampados em Lagoa Santa, resistindo, lutando para que nosso direito de ir e vir seja garantido e pela reforma agrária popular, pois essa é a única opção para que o povo brasileiro tenha comida de qualidade e moradia digna”, comunicou o movimento.
Por sua vez, o advogado dos proprietários da fazenda, Jorge Luiz Pimenta de Souza, afirmou que houve comprovação de posse nos autos emitidos. O representante defende a desocupação do terreno. “Na terra não tem campo para assentamento do MST, uma vez que a área está em proteção ambiental: tem nascentes e cavernas com registros arqueológicos”, argumentou.