O Governo Federal lançou nesta terça-feira (19) o programa ‘pé-de-meia’ em Minas Gerais, que tem como objetivo auxiliar financeiramente e incentivar que alunos do ensino médio não larguem os estudos. A expectativa é de que 190 mil alunos mineiros sejam beneficiados.
Mais de R$ 560 milhões serão investidos pela união, anualmente, somente no estado mineiro. Os recursos irão para um fundo da Caixa Econômica Federal que será administrado pela Secretaria Estadual de Educação, responsável pelos repasses aos alunos.
O "Pé de Meia" é uma promessa de campanha da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, quando ainda era candidata à Presidência. Ao se aliar ao presidente, a ministra pediu para que esta proposta estivesse na prioridade de pautas de Lula. O pedido foi aceito, e desde da semana passada, o programa vem sendo lançado nos estados.
O lançamento em Minas foi feito em um evento na Cidade Administrativa, com as presenças do Ministro da Educação, Camilo Santana, do governador Romeu Zema (Novo) e outras figuras políticas.
Com o projeto, o ministro diz que pretende diminuir a evasão dos alunos das escolas. Ao final do Ensino Médio, os alunos vão poder retirar quase R$ 10 mil, que vão ajudar na sequência da vida acadêmica. “Nosso objetivo é que o programa lançado, em parceria com estado, diminua e depois acabe com a evasão de alunos do ensino médio brasileiro. É fruto de uma política que se conecta com outras, como a alfabetização na idade certa. Garantir a formação, a idade na certa, aprendizagem. Isso tudo diminui abandono, reprovação e outras coisas”, explicou o ministro.
Para se qualificar a receber a “bolsa”, o aluno deve ter 80% de frequência nas aulas anualmente e não ser reprovado. Mensalmente serão depositados R$ 200 na conta bancária, criada em conjunto com a Caixa. Esse valor pode ser sacado. Ao final de cada ano, mais R$ 1 mil será adicionado. O valor total só pode ser retirado na formatura do 3º ano do Ensino Médio.
Com o projeto, o ministro espera também diminuir a desigualdade educacional no país. “O Brasil é um país desigual também na educação. Os indicadores da região norte são diferentes da região sul. Queremos garantir que todos os estados tenham acesso de forma igual às políticas educacionais do país. Isso só tem resultado quando há uma colaboração entre município, estado e união, independente de questões partidárias”, disse Camilo.
O “Pé-de-meia” marca um dos primeiros projetos do governo de Minas com o Federal. Romeu Zema citou os projetos já feitos pelo estado, que podem agregar ainda mais no auxílio aos estudantes. “Em Minas fortalecemos o ensino médio, temos o maior programa profissionalizante do Brasil. O que estamos fazendo caminha muito bem com o programa do governo federal, que é termos jovens bem preparados para o mercado de trabalho. Às vezes temos o gargalo de pessoas capacitadas”, disse.
Como funciona o programa?
O Pé-de-Meia prevê o pagamento mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança quando se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Todos os incentivos são pagos em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco.
Para receber o incentivo, os estudantes não precisam se cadastrar. Eles devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Por enquanto, o programa irá beneficiar estudantes matriculados no ensino regular, para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão feitas adaptações em um segundo momento.
Alunos aprovam a ideia
A bolsa foi muito bem vista pelos alunos. Alguns que pensam em largar a escola para trabalhar podem ter a possibilidade de continuar estudando. Amanda Rodrigues, de 15 anos, está no primeiro ano do Ensino Médio e vai juntar o dinheiro para dar entrada na bolsa da faculdade. “Espero juntar esse dinheiro para dar entrada na minha faculdade. Estou a procura de emprego pra isso e vai me ajudar bastante. Tem muita gente na minha escola que já falou que o dinheiro vai ser uma influência pra continuar na escola”, disse.
Já Deivid Samuel, que está no terceiro ano, não pretendia fazer faculdade. Agora, com o auxílio, mudou de ideia e pode ter uma ajuda financeira no começo de sua nova jornada. “Já tentei trabalhar e não consegui. A bolsa ajuda bastante, faz diferença. Posso ajudar em casa, pagar uma luz, fazer as compras do mês. Agora penso em fazer uma faculdade de administração e estudar para ajudar minha família”, contou.