A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (21/3) que o médico cardiologista Roberto Marcio Martins de Oliveira, de 59 anos, foi indiciado por homicídio com dolo eventual após o fim da investigação que apurou as circunstâncias da morte de Jéssica Marques Vieira, aos 32 anos.
A mulher morreu em decorrência da retirada de um DIU e da coleta de material do colo do útero para biópsia em 4 de novembro do ano passado. O procedimento foi feito na clínica Med Center, em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O médico segue preso preventivamente.
De acordo com o resultado da investigação, a sedação da vítima foi aplicada pelo próprio médico que realizou o procedimento, o que descumpre a resolução 1.670/2003 do Conselho Regional de Medicina (CRM). Conforme a regulamentação, a anestesia deve ser obrigatoriamente realizada por um segundo médico.
Jéssica chegou à clínica Med Center por volta das 7h30, acompanhada do pai e marido, que estranharam a demora do procedimento e passaram a questionar as enfermeiras. Uma delas informou a eles que o quadro da paciente era preocupante. Pouco tempo depois, a mulher saiu da sala em uma maca.
A paciente chegou a ser levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), também em Matozinhos. A morte foi comunicada às 14h30. Logo em seguida, o rabecão da Polícia Civil encaminhou o corpo ao Instituto Médico-Legal (IML), em Belo Horizonte.
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“Após a finalização do procedimento foi constatado que a paciente apresentava piora no quadro respiratório e cardíaco. Mesmo com a aplicação dos ‘antídotos’ da sedação, ela entrou em parada cardiorrespiratória. O médico tentou realizar pelo menos 12 manobras de ressuscitação antes de acionar apoio dos socorristas da UPA de Matozinhos”, detalhou o delegado do caso, Cláudio de Freitas Neto.
Segundo ele, o resgate só foi acionado por volta das 11h, após mais de três horas da entrada da paciente na clínica. "A equipe da UPA demorou apenas cerca de dez minutos para chegar. Foi realizado procedimento de intubação e diversas manobras de ressuscitação, sem sucesso", completou o delegado, acrescentando que os investigadores conseguiram determinar a cronologia dos fatos por meio da análise das imagens das câmeras de segurança da clínica.
O estabelecimento não possuía permissão para operar procedimentos ginecológicos. A informação foi confirmada em nota emitida em 9 de novembro pela Secretaria de Saúde da cidade. No dia seguinte, o Executivo municipal informou que o espaço havia sido interditado. A irregularidade do espaço foi apontada pela polícia como uma das causas do atraso em chamar o socorro. Nesse sentido, houve a intenção de tentar resolver o problema internamente.
Causa da morte
O laudo de necropsia concluiu que a causa da morte foi um edema pulmonar. Uma perícia específica foi realizada para esclarecer as causas. A conclusão foi de que uma associação de fatores, incluindo efeitos adversos das medicações aplicadas, poderia ter causado o edema e, consequentemente, a morte da paciente, que sofreu uma hipóxia prolongada — ou seja, a ausência de oxigênio suficiente nos tecidos para manter as funções corporais.
Defesa do médico se manifesta
Em nota, a defesa do médico disse que ainda não teve acesso ao indiciamento, "porém se vê tomada por absoluta surpresa, diante de uma imputação de homicídio doloso, que contraria o laudo técnico de necropsia".
"A própria definição de dolo consiste na vontade de praticar determinada conduta, sendo, ainda, indispensável identificar na conduta uma finalidade determinada e específica de atingir o resultado morte. Pelo exposto, a defesa confia na Justiça, que com certeza avaliará com mais cuidado as circunstâncias que orbitam o fato e concluirá pela ausência de dolo", declarou o advogado.
Crimes sexuais
O cardiologista também foi indiciado no início de dezembro pela Polícia Civil por violação sexual mediante fraude contra cinco pacientes mulheres, além de coação no curso do processo. Os crimes ocorreram em Matozinhos.
A investigação aponta que o médico cometia os abusos sexuais há pelo menos cinco anos. Porém, cinco pacientes formalizaram denúncia contra ele. “A clínica que pertence ao médico funciona há cerca de 22 anos. Pelo modo de agir e a repetição dos relatos das mulheres, acreditamos que existam outras vítimas”, declarou o delegado Cláudio de Freitas Neto em coletiva à imprensa em novembro do ano passado.