MG: Governo vai realizar nova perícia em candidatos PcD eliminados de concurso

O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (1º/4), que vai realizar uma nova avaliação médica em candidatos com deficiência (PcD) que foram considerados inaptos durante o concurso da Polícia Penal promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do estado (Sejusp).

Na última quinta-feira (28/3), o Estado de Minas contou que nenhum dos 104 candidatos comprovadamente PcD aprovados em todas as seis etapas do concurso pôde tomar posse do cargo como estava previsto.

No comunicado emitido pela Sejusp e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas (Seplag), consta que 78 candidatos foram reconvocados para participar da perícia. Eles receberam por e-mail o aviso, e as avaliações vão ser feitas até o dia 11 de abril.

"A convocação para nova avaliação tem amparo no princípio da autotutela da administração pública e se faz necessária a partir de reanálise das disposições contidas no Edital SEJUSP nº 02/2021, no que tange à reserva de vagas para pessoas com deficiência e às exigências para a realização do exame médico admissional, bem como da avaliação das atribuições do cargo de Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal", diz o governo em nota.

Quem foi chamado espera que, desta vez, o processo ocorra de maneira correta. Gustavo Luiz Silva Claret, que possui deficiência visual, aguarda pela perícia para dar continuidade no concurso. “Fiquei sabendo pelo nosso grupo, mandaram o link com a reconvocação no site da Sejusp. Todas as pessoas que tinham sido inaptas foram reconvocadas. Aquelas que não foram consideradas PcD na perícia, mesmo com todos os laudos, não foram reconvocadas. Pode ser minha chance, mas não sabemos o que vai se dar na nova perícia. Estamos esperando que seja uma perícia para voltar atrás na decisão de ter eliminado a gente”, contou.

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O novo chamado do governo deixou de fora 26 candidatos que, segundo alega o grupo que fez a denúncia, possuíam laudos e exames comprovando algum tipo de deficiência. É o caso de Cláudia Costa, de 29 anos. Ela possui uma lesão no olho esquerdo e foi aprovada no Teste de Aptidão Física (TAF), com o pé quebrado. “No meu caso, sou monocular e tenho um laudo particular e do SUS que alega minha deficiência no olho esquerdo. Na minha perícia, a perita fez uma avaliação fraca e informou que eu não era PcD”, contou.

Ao sair da perícia, Cláudia foi até um hospital militar para realizar novo exame, que comprovava sua situação. Mesmo apresentando todos os documentos e laudos, ela não foi reconvocada. "Estou correndo atrás, fiz um recurso, outra consulta. Não sei o critério deles, parece que eles já queriam cortar a gente", disse.

"Fico feliz pelos colegas, mas também triste. Lutei muito por isso, o que aconteceu naquela pista foi um milagre. É um sentimento de injustiça, lutei e batalhei tanto e não vou estar lá agora", desabafou Cláudia.

O concurso aconteceu no período dos últimos dois anos e teve seis etapas ao todo: prova objetiva e redação, prova de aptidão psicológica e psicotécnica, exames médicos, prova de condicionamento físico por testes específicos, comprovação de idoneidade e conduta ilibada e curso de formação técnico-profissional.

No edital publicado em agosto de 2021, consta a reserva de 10% das vagas para PcD. No total, eram 2.420 vagas, ou seja, 242 eram destinadas a este público, sendo 194 para homens e 46 para mulheres.