BH: Ministério Público pede paralisação de obras da ciclovia da Afonso Pena

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo, pediu à Justiça que suspenda as obras de instalação da ciclovia na Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte. O documento foi protocolado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo contra a Prefeitura de BH e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

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Na petição, a Promotoria pede que as intervenções sejam paralisadas até que o executivo municipal apresente o licenciamento urbanístico das obras. Além disso, o órgão demanda que a prefeitura seja proibida de cortar árvores ao longo do trajeto da ciclovia, como consta no projeto. O plano da PBH indica que grande parte da estrutura será construída em cima do canteiro central. O MPMG, por sua vez, pede que a PBH faça adaptações no planejamento inicial para que, além da rota cicloviária, seja mantido o “corredor verde” da avenida, com plantio de novas árvores.

As obras na Afonso Pena fazem parte do projeto da PBH de revitalização do Centro. A construção da ciclovia compreende a criação de uma via exclusiva para os ciclistas, nos dois sentidos, em toda a extensão da avenida – desde a Praça Rio Branco, no coração do Centro, até a Praça da Bandeira, no Mangabeiras, área nobre da capital e distante do hipercentro.

A manifestação também pede que o município seja condenado a realizar e apresentar, em até 180 dias, estudos sobre a implantação de um sistema de transporte coletivo de pessoas que seja sustentável e que esteja apto a absorver a demanda de circulação do centro da cidade. Caso o pedido seja acatado pela Justiça e a PBH não cumpra com a determinação, poderá ser cobrada multa diária de R$ 5 mil.

Além disso, o MPMG também solicita que a administração municipal apresente levantamentos orçamentários e um cronograma das etapas de implantação da ampliação do metrô da capital. Para isso, a PBH poderá ter 270 dias sob pena de multa de R$ 5 mil.

A reportagem procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para se pronunciar sobre o pedido do MPMG, mas o Executivo afirmou que ainda não foi notificado.

'Trajeto estreito'

O despacho ainda cita que o trajeto escolhido pela Prefeitura pode aumentar “significativamente” o risco de acidentes de trânsito, uma vez que se trata de uma via com tráfego intenso e trechos de declive acentuado. “A forma adotada para a construção de ciclovia pode comprometer sua utilização pela maior parte dos cidadãos”, pontuou o MPMG.

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Além disso, o documento aponta que um dos efeitos da construção da ciclovia será a redução do número de faixas na avenida, o que poderá gerar congestionamentos e aumento do tempo de deslocamento para a população. “Sendo certo que a redução da via disponível, na parte mais elevada da avenida, com apenas duas faixas de rodagem em cada sentido poderá também comprometer o transporte público, que concorrerá com os demais veículos transitando na via e em busca de espaço para estacionamento, carga e descarga, serviços de emergência e residentes locais”, argumenta a Promotoria. 

Manifestações

Em 21 de fevereiro, representantes de grupos de ciclistas entregaram ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), um abaixo-assinado a favor das obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena. O documento foi assinado por mais de 2 mil pessoas.

Na ocasião, Cristiano Scarpelli, um dos redatores do texto, afirmou esperar que as obras na Afonso Pena sejam o pontapé para que outras instalações de ciclovias continuem. “Vai ser bom para todos. Para quem pedala, para quem ainda vai perceber que pode pedalar, que é seguro, e para os próprios motoristas. A expectativa é que mais pessoas adotem esse meio de transporte”.

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Apesar de ter o apoio do prefeito e de mais de 2 mil assinantes do abaixo-assinado, a aprovação da ciclovia na Afonso Pena não é unânime. Leonardo Magalhães, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras, bairro cortado pela avenida, afirma que as obras em uma avenida tão movimentada como a Afonso Pena têm gerado preocupações aos moradores do entorno.

“Não somos contra a ciclovia, a gente é contra a ciclovia em um local que o espaço não é propício. A Afonso Pena tem um fluxo muito grande de veículos, a pequena parte das obras que já estão acontecendo tem tido um impacto no trânsito na região”, disse Magalhães.