Metrô de BH: Justiça determina reintegração de funcionários demitidos

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) determinou que a concessionária Metrô BH, empresa do Grupo Comporte, reintegre os empregados dispensados na primeira semana de abril. A decisão dessa terça-feira (9) é da juíza Renata Lopes Vale, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Caso a Metrô BH não obedeça às ordens, a Justiça do Trabalho determina uma multa de R$ 10 mil por cada trabalhador não reintegrado ou que venha a ser imotivadamente dispensado após a decisão.

A liminar foi em consequência do pedido feito do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG). A concessionária que opera o metrô de BH foi alvo de denúncias em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa terça-feira (9). A presidente do Sindimetro, Alda Lúcia dos Santos, afirmou que desde a última quinta-feira (4), 185 empregados foram desligados.

Entre eles funcionários experientes da área de manutenção. O número de demissões comunicado ao sindicato deve chegar a 230. Alda Lúcia caracterizou a ação como "desleal e irresponsável". Ela também afirmou na audiência que a concessionária criou um desmanche de vagões do metrô para reutilização de peças nos trens.  

O que diz o metrô

Por meio de nota, o Metrô BH informou que "o Contrato de Concessão prevê estabilidade de um ano para os colaboradores da antiga CBTU-MG. Essa estabilidade finalizou em 23 de março de 2024". Ainda segundo a empresa, a pedido dos próprios colaboradores foi apresentado Planos de Demissão Voluntária e o Plano de Demissão Consensual, no decorrer do primeiro ano de gestão.

"A fim de continuar a adequação da empresa, mantendo a produtividade operacional, o Metrô BH lançou um plano de desligamento na primeira semana de abril. Mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre a empresa e o sindicato da categoria, essa ação garantiu benefícios sociais para além das leis trabalhistas. Os Planos de Demissão foram realizados de maneira planejada, garantindo a normalidade da operação", conclui a nota.

O Metro BH não cita as denúncias de desmanche de vagões.