Justiça nega liminar para suspender obras da ciclovia na Afonso Pena, em BH

O pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspender as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, foi negado pela Justiça nessa terça-feira (17/4). A prefeitura, no entanto, decidiu manter as obras paralisadas até o encerramento da ação cívil.

A decisão, emitida pelo juiz Thiago Grazziane Gandra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, considera a paralisação das obras como um “prejuízo à coletividade”, já que as intervenções estão em estágio avançado. “[...] para fins de preenchimento dos requisitos da tutela de urgência, há de se considerar o risco de perigo de dano reverso”, julga. A obra da ciclovia da Afonso Pena compõe um pacote de obras de requalificação do Centro de BH, que seguem em pleno funcionamento.

No início do mês, o MPMG pediu à Justiça a suspensão imediata das obras da ciclovia até que o executivo municipal apresentasse o licenciamento urbanístico das obras. Entre as reivindicações, o órgão destacou o corte de árvores ao longo do trajeto da ciclovia, que compreende a criação de uma via exclusiva para os ciclistas, nos dois sentidos, em toda a extensão da avenida – desde a Praça Rio Branco, no coração do Centro, até a Praça da Bandeira, no Mangabeiras, área nobre da capital e distante do hipercentro.

Em sua decisão, o juiz ponderou que o MPMG não especificou a quantidade de espécimes que seriam suprimidos ao passo que a prefeitura indica o corte de apenas uma árvore. Ele também destacou que o projeto do executivo municipal prevê que os trechos de ciclovia se adequarão às árvores e ao paisagismo já existentes.

O documento, protocolado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Habitação e Urbanismo contra a Prefeitura de BH e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), pede que o município seja condenado a realizar e apresentar, em até 180 dias, estudos sobre a implantação de um sistema de transporte coletivo de pessoas que seja sustentável e que esteja apto a absorver a demanda de circulação do centro da cidade.

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“Há de se ponderar que não há, nesta fase de cognição perfunctória, qualquer elemento apresentado pelo Ministério Público que ampare suas alegações, sendo necessário evoluir, no curso da lide, para a produção da prova”, escreveu o juiz na análise da petição. Até lá, no entanto, a prefeitura decidiu manter as atividades suspensas. “A PBH informa que optou por interromper as obras da ciclovia até o julgamento do mérito da ação”, informou por meio de nota.

Nesta quarta-feira, trabalhadores permaneciam no local das obras. Também por meio de nota a Sudecap esclareceu que "os operários seguem os trabalhos de urbanização e reestruturação do canteiro central da avenida Afonso Pena".

Ainda segundo a Sudecap, o canteiro central está recebendo irrigação, novo paisagismo e acessibilidade. A obra também continua na parte de recapeamento e implantação de acessibilidade nos passeios. "Entretanto, não estão mais sendo implantados os meios-fios de demarcação de ciclovia, enquanto a implantação da mesma está sendo reavaliada pela Prefeitura." 

Na segunda-feira (15/4), durante entrevista ao programa Balanço Geral, o prefeito Fuad Noman (PSD) já havia dado declarações a respeito da paralisação das obras da ciclovia. Segundo ele, a decisão foi tomada em resposta a críticas de parte da população ao projeto. “Estou muito preocupado porque não queremos fazer coisas que não agradem a população. Nós vamos para o que está sendo feito hoje, vamos reavaliar e estudar a questão”, afirmou o prefeito durante a entrevista.

Ele destacou, porém, que a ciclovia foi aprovada no Plano Diretor da cidade. "Simplesmente estamos cumprindo o Plano Diretor, mas se tem uma reação da população, precisamos reavaliar, sem problema nenhum”, declarou Fuad. (Com redação)