A Justiça Federal em Minas Gerais autorizou a utilização de R$ 66 milhões do dinheiro pago pela Vale em razão dos danos causados pela tragédia de Brumadinho para melhorar a estrutura de parques nacionais situados no estado. O valor é parte das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à mineradora, que somam R$ 250 milhões. A decisão acolheu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Vale.
Os recursos serão destinados ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para custear as ações de melhoria da infraestrutura dos Parques Nacionais da Serra da Canastra, do Caparaó, da Serra do Cipó, da Serra do Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e das Sempre-Vivas.
Os R$ 66 milhões já liberados serão aplicados em infraestrutura básica, como sinalização, demarcação e desenvolvimento socioeconômico do entorno. Os projetos deverão ser executados no prazo de 36 meses e o Funbio deverá prestar contas mensalmente à mineradora e trimestralmente à Justiça sobre o uso do dinheiro.
Segundo o MPF, estão previstos R$ 84 milhões para a criação de um mecanismo financeiro de longo prazo para garantir a manutenção e a longevidade das obras implementadas após a conclusão dos projetos.
- Leia também: Indenização de Mariana opõe governos Lula e Zema
Já os R$ 100 milhões restantes serão destinados a ações que beneficiem municípios de Minas Gerais, a serem escolhidas pelo Ministério do Meio Ambiente, tendo como foco a promoção de avanços nas áreas de saneamento básico, coleta de resíduos sólidos e estruturação de áreas verdes urbanas.