Ministério Público começa a fiscalizar 38 barragens a montante em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou, nesta quarta-feira (24), uma ação que vai fiscalizar 38 barragens a montante, que estão em processo de descaracterização, em todo o estado.

As estruturas vão ser vistoriadas por equipes técnicas do MP e auditorias independentes contratadas.

Hoje, os técnicos foram até as barragens B2 Auxiliar, da empresa Minérios Nacional, localizada em Rio Acima; a Sul Superior, da Vale, em Barão de Cocais; e a B3/B4, também da Vale, localizada em Nova Lima.

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A ação integra o projeto Desativando Bombas-Relógio, que atua de forma preventiva, auxiliando na desativação dessas estruturas a montante remanescentes. “As auditorias têm como objetivo avaliar o cumprimento das etapas de descaracterização e dos acordos previstos nos Termos de Ajustamento de Conduta”, explica o Promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente e Mineração, Lucas Marques Trindade.

 
A previsão é que todas as barragens a montante no estado sejam descaracterizadas até 2035. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “por vezes, essas estruturas, sobretudo as que estão em nível 3 de emergência, não permitem o acesso de trabalhadores. O trabalho precisa ser feito com toda a cautela necessária para que o descomissionamento não incremente esse risco. Então, não é simplesmente fechar a estrutura e fazer o plantio em cima. É um processo de descaracterização muito difícil, muito técnico e que requer responsabilidade e seriedade. É preciso que seja feito no menor tempo possível, com a técnica e cautela necessárias”.