25/04/2024 09:03
- atualizado 26/04/2024 08:58
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Vítima foi levada para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, na Região Norte de BH
Morreu a travesti de 27 anos que foi resgatada inconsciente depois de ser agredida na madrugada de terça-feira (23/4), no bairro Jardim Colonial, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A informação foi divulgada pelo Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos) na manhã desta quinta-feira (25/4). A vítima estava internada no Hospital Risoleta Neves depois de ser resgatada com um ferimento na testa.
Segundo a Cellos, a travesti foi vítima fatal da LGBT+fobia estrutural e institucional. Em nota, o centro repudiou a forma como a travesti foi tratada pelo hospital e pela Polícia Civil.
“Ao dar entrada no hospital, a companheira foi identificada no sexo masculino, tendo seu prontuário preenchido com o seu ‘nome morto’ - nome de registro com o qual a pessoa não se identifica mais”.
Ainda de acordo com o Cellos, a vítima, depois do falecimento, não teve o envio de notificação compulsória de casos de violência contra a mulher. “Não suficiente a violência cometida pelo hospital, no REDS, a Polícia Civil também a registra com o nome e sexo diferente de sua identidade, além de fazer não constar nada no campo dedicado à identidade de gênero”.
O Cellos informou que tentou contato com o hospital e, depois de várias tentativas, foi informado que não era possível contatar a diretoria do local. O centro acionou a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Ministério Público para denunciar os fatos.
Em nota, a Polícia Civil informou que os campos referentes à orientação sexual e identidade de gênero de envolvidos em ocorrências só são preenchidos por meio de autodeclaração, ou seja, dependem da manifestação da pessoa envolvida — e não são campos de preenchimento obrigatório. Veja o comunicado:
"A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e as demais Forças de Segurança do Estado informam que os campos referentes à orientação sexual e identidade de gênero de envolvidos em ocorrências só são preenchidos por meio de autodeclaração, ou seja, dependem da manifestação da pessoa envolvida — e não são campos de preenchimento obrigatório. A inclusão desses dados no Boletim de Ocorrência é fruto do trabalho da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Prodemge, que desenvolveram o Painel LGBTQIA+ na Base Integrada de Segurança Pública, lançado em 2023".
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde e aguarda retorno.
A agressão
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima foi resgatada com um ferimento na testa para o Hospital Risoleta Neves. A médica que atendeu a travesti não soube informar a causa da lesão.
Militares percorreram o lote onde a vítima foi encontrada. O local tem várias casas e um homem, de 20 anos, foi localizado com uma faca perto dele.
Ele relatou que estava em casa com a vítima quando uma terceira pessoa chegou procurando por ele. A vítima o teria defendido e foi baleada com dois disparos. A versão do suspeito foi desmentida por vizinhos, que alegaram não ouvir nenhum disparo de arma ou o barulho do portão do lote.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima faz programas sexuais em casa e que nos últimos dias estava com um “rapaz mais novo”, apontado como o suspeito da agressão.
A faca que estava com ele foi apreendida. O suspeito foi conduzido para a delegacia para mais esclarecimentos.