Os números do trabalho infantil, que estavam em queda no Brasil desde 2016, voltaram a crescer entre 2019 e 2022. Esse aumento foi mais significativo em Belo Horizonte, onde o número de crianças e jovens entre 5 e 17 anos que trabalham saltou 35% - percentual cinco vezes maior do que a média nacional (7%).
O levantamento foi apresentado ontem pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), a partir do cruzamento de dados do órgão com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo aponta que na capital mineira há 11.947 pessoas de 5 a 17 anos em condição de trabalho infantil. Isso representa cerca de 3,5% dessa faixa etária - uma a cada 27 crianças.
A legislação permite o trabalho de menores de idade a partir dos 14 anos na modalidade de aprendizagem. Já o trabalho infantil é caracterizado pela informalidade e pela exploração, com as crianças trabalhando em condições exaustivas, insalubres e prejudiciais para o seu desenvolvimento.
O superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Alberto Calazans, explica que a pobreza e a falta de condições financeiras das famílias acaba levando as crianças para o trabalho infantil.
“Esse aumento no número de crianças trabalhando ocorre, principalmente, devido à desestruturação [das famílias]. Às vezes, famílias com mães solteiras, sem estrutura. E as crianças vão trabalhar para ajudar a família e fazendo todo tipo de trabalho”, diz.
PANDEMIA E FALTA DE INVESTIMENTOS
Outros fatores também influenciaram neste aumento, como a pandemia. É o que defende Katerina Volcov, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).
“Tem várias razões. Teve uma redução drástica dos investimentos nas políticas em âmbito nacional e isso afeta os estados e os municípios. A gente também teve a pandemia, em que centenas de milhares de pessoas tiveram as suas rendas prejudicadas, o que levou muitas crianças e famílias a irem às ruas. E agora estamos observando os efeitos desses fatores”, explica.
Perfil do trabalho infantil em BH
O levantamento do SRTE/MG também constatou alguns recortes do perfil das crianças em condição de trabalho infantil em Belo Horizonte. Os meninos são a maioria, representando 75,8% do total, enquanto que as meninas são 24,2%. No recorte étnico, os negros e pardos são 69,8%. Já os brancos compõem 30,2% do total.
Os dados divulgados na apresentação do diagnóstico não especificam as atividades exercidas por essas crianças e nem onde estes trabalhos se concentram na capital.
A secretária Katerina Volcov explica que o trabalho infantil nas grandes cidades é exercido, principalmente, nas ruas, como na venda de balas nos semáforos, além de haver focos nas indústrias têxteis (roupas e calçados) e em oficinas mecânicas.
“Tem também o comércio de substâncias ilícitas, que é um problema das grandes cidades, mas que também temos visto no interior. Todas essas atividades acarretam em riscos à saúde dessas crianças e adolescentes”, explica.
Além da capital
Em Minas Gerais, os números são mais otimistas do que em BH, com uma queda de 16% entre 2019 e 2022. Ainda assim, o estado é o segundo no ranking nacional do trabalho infantil em números absolutos, atrás apenas de São Paulo, com 237.222 crianças nesta condição.
Na Região Metropolitana, os números se mantiveram estáveis na série histórica, com uma redução de 1,1%. Ao todo, são 32.621 crianças em situação de trabalho infantil na RMBH.
No cenário nacional, há 1,9 milhão de crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil. Este número representa 4,9% da população nesta faixa etária.
Medidas de combate
Uma das medidas apresentadas pela SRTE/MG para combater o trabalho infantil foi a assinatura de um pacto com autoridades de cidades que compõem a Região Metropolitana. O evento foi marcado para a tarde de ontem na sede da Superintendência, no Centro de BH.
"A gente tem que dar oportunidade para esses adolescentes, para que eles não fiquem vulneráveis e, também, para evitar que eles caiam na marginalidade", defende o superintendente Carlos Calazans.
Em Belo Horizonte, o trabalho infantil é combatido por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, que integra a Política Nacional de Assistência Social.