A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) chama atenção para os crimes de crueldade contra animais e enfatiza o Abril Laranja, mês de combate a essas agressões. Membros da PCMG vão realizar uma live, nesta terça-feira (23/4) a partir das 9h30, pelo canal do YouTube, para conversar sobre como são feitas as investigações desse tipo de caso.
O registro de abusos e violências contra animais em Minas Gerais é recorrente.
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Zoofilia
Em abril de 2024 - justamente o mês dedicado ao debate sobre a importância da prevenção contra a crueldade animal -, um homem de 66 anos foi preso sob suspeita de ter estuprado duas cadelas.
No ano passado, no Sul de Minas, um morador de rua violentou o pet de um casal. Testemunhas que passavam pela região ouviram o choro do animal, e, ao chegar próximo à casa, um dos tutores estava aos prantos dizendo que a cadela havia sido abusada por um homem.
Também em 2023, um homem de 34 anos foi preso por zoofilia contra animais em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os atos eram cometidos rotineiramente, e o suspeito tinha o hábito de se apropriar de cadelas de ruas.
Agressão
Neste ano, um idoso foi flagrado arrastando pela rua dois cães com um cinto de couro em seus pescoços. Um deles é agredido com socos.
Em 2020, o pitbull “Sansão” foi agredido e teve as patas decepadas. O caso repercutiu e fez com que fosse sancionada a Lei Sansão, que aumentou a punição de maus-tratos contra animais, e, mesmo anos depois, quase 11 animais ainda são maltratados diariamente no estado, conforme balanço do ano passado da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Falta de fiscalização e aplicação das leis
Maltratar animais é crime desde a década de 1998, mas a fiscalização das leis é muito questionada por especialistas.
Segundo a presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG, Fernanda São José, o problema não se enquadra na falta dessas leis, mas na aplicação delas. Segundo ela, na maior parte dos casos julgados de crimes contra animais, mesmo quando alguém é condenado, a pena se resume ao pagamento de cestas básicas. "Nunca vi ninguém sendo preso no Brasil por causa de maus-tratos", afirma.
Serviço para denúncias em caso de maus-tratos:
Polícia Militar – 190
Corpo de Bombeiros – 193
Polícia Ambiental – (31) 2123-1614
Delegacia de Crimes contra Fauna BH – (31) 3207-2500
Denúncia anônima – 181
Divulgação de fotos e vídeos em redes sociais também podem ser feitas como formas de denúncia.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata