O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) anunciou que, nesta terça-feira (23/4), escolas estaduais e Superintendências Regionais de Ensino de BH, Região Metropolitana, Sete Lagoas e arredores farão uma paralisação.
A ação, decidida em assembleia estadual, é em prol da pauta salarial da categoria e uma forma de "fazer pressão na Assembleia Legislativa" diante da discussão do aumento de contribuição dos servidores ao IPSEMG, diz Denise Romano, coordenadora geral do sindicato.
A paralisação será acompanhada de um ato, também nesta terça, com concentração em frente ao Hospital Governador Israel Pinheiro, na Região Central de BH, às 10h. Os municípios de Mateus Leme e Juatuba, apesar fazer parte na Grande BH, estão ligados ao sindicato no Centro-Oeste de Minas e, por isso, vão agir de acordo com as decisões na região.
"Salário tem que ser inteiro, e não pela metade", diz o Sind-UTE/MG em post de divulgação da paralisação no Instagram. A coordenadora-geral do sindicato justifica a afirmativa ao indicar que o reajuste do piso salarial para 2024, que prevê o aumento de 3,62%, foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro e, até o momento, não foi implementado. O piso salarial definido para a categoria foi de R$ 4.580,57.
Além disso, ela cita como o artigo 18 da lei 24.678 autoriza a divisão e utilização do recurso remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2023 entre os profissionais da educação básica e, mesmo assim, "o governo não fala nada a respeito disso".
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Além da pauta salarial da categoria, a paralisação visa se contrapor ao projeto que prevê aumento da contribuição dos servidores estaduais ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Pela proposta, o piso de R$ 33,05 passaria para R$ 60 e o teto de R$ 275,15 para R$ 500. "Aumentar a contribuição do servidor para o IPSEMG é tirar comida da mesa do servidor", diz Denise, que acredita que esse projeto é oposto ao aumento do salário.
Ainda de acordo com a coordenadora geral, a ação é parte de um extenso calendário de mobilizações e paralisações regionais planejadas pelo sindicato.
Repercussão
Nos comentários da publicação que anuncia a medida, internautas defendem uma ação mais expressiva para a situação, pedindo uma greve geral. Ao ser questionada sobre isso, Denise afirmou que a decisão de paralisações regionais foi votada em assembleia e que "a próxima será com indicativo de greve".
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE MG) para pedir um posicionamento sobre a paralisação e as motivações dos membros do sindicato, mas a SEE disse que não comenta ações da categoria previamente.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata