Duas décadas em defesa das riquezas de Minas registradas em palavras, empenho e, principalmente, ação. Reunindo questões ligadas à arquitetura, história, restauração e conservação, espeleologia, geologia e bens materiais e imateriais, entre outras áreas, o livro “Coordenadoria de Patrimônio Cultural: 20 anos de atuação especializada do MPMG” traz um panorama importante sobre a proteção do gigantesco acervo existente no estado, as ameaças constantes e o trabalho do Ministério Público de Minas Gerais. Organizada pelos promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra e Marcos Paulo de Souza Miranda, com prefácio do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a obra será lançada na terça-feira (30), às 16h, na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em Belo Horizonte.
Com mais de 200 páginas e distribuição gratuita, o livro contém 10 artigos de 17 autores, sendo destinado a bibliotecas públicas, universidades, órgãos de proteção como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), promotorias de Justiça na capital e no interior do estado, tribunais e outras instituições nas esferas municipal, estadual e federal.
“O MPMG é referência nacional na preservação de bens culturais. Nestas duas décadas, junto ao resgate de peças sacras, obras de arte, documentos e outros tesouros de Minas, houve maior conscientização da sociedade e valorização da educação patrimonial”, afirma o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), Marcelo Maffra.
Entre os temas apresentados estão os danos causados ao patrimônio cultural e possíveis formas de reparação sob a ótica da responsabilidade civil, com foco na demolição de imóveis na Região Centro-Sul de BH, a preservação de paleotoca na Serra do Gandarela, cavidade natural subterrânea de grande porte da região do Quadrilátero Ferrífero, as restrições ao trânsito pesado nas ruas de Ouro Preto (Região Central), o comércio ilícito de bens culturais, a poluição visual em núcleos históricos, entre outros.
AMEAÇAS E RESGATE
Na abertura, o livro traz o artigo “Patrimônio de Minas: uma história de fé, justiça e busca de seus tesouros”, do jornalista Gustavo Werneck, do Estado de Minas. O texto conta a trajetória do resgate de peças sacras, a partir de 2003, com o emblemático caso conhecido como “Anjos de Santa Luzia”. Em julho daquele ano, três peças barrocas pertencentes ao Santuário Arquidiocesano Santa Luzia, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que iriam a leilão no Rio de Janeiro, foram retiradas do pregão após denúncia do EM. Em seguida, ação movida pela Associação Cultural Comunitária de Santa Luzia obteve liminar e as esculturas voltaram para Minas, podendo ser vistas hoje no templo localizado no Centro Histórico.
Estão no livro, que tem fotos, gravuras e mapas, os artigos: “Parques Estaduais – Efetivação judicial em decorrência da inércia estatal”, de Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Felipe Faria de Oliveira, “Paleotoca da Serra do Gandarela: descoberta, relevância e proteção”, de Felipe Fonseca do Carmo, Marcelo Azevedo Maffra e Rogério Tobias Júnior, “Águas de Caxambu: formação e proteção do Parque das Águas e da tradição de coleta, um patrimônio cultural material e imaterial associado ao universo identitário e das relações sociais”, de Neise Mendes Duarte e Rodrigo Caldeira Grava Brazil, “A atuação do Ministério Público de Minas Gerais na restrição do tráfego de veículos pesados em Ouro Preto”, de Domingos Ventura de Miranda Júnior e Laura Dias Rodrigues de Paulo, e “A aplicação da ‘Metodologia Condephaat’ na valoração econômica de danos a bens culturais materiais”, de Andréa Lanna Mendes de Novais e Marcos Paulo de Souza Miranda.
Também aparecem os trabalhos “Comércio ilícito: desafios e inovações na proteção dos bens culturais”, de Marcelo Azevedo Maffra e Paula Carolina Miranda Novais, “Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço: história, paisagens e gestão integradora”, de Luciano José Alvarenga e Miguel Ângelo Andrade, “Poluição visual em núcleos históricos protegidos”, de Andréa Lanna Mendes Novais, Antônio Pedro da Silva Melo e Paula Alvarenga Pereira Santos, e “Os desafios da Proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro”, de Marcos Paulo Souza Miranda e Neise Mendes Duarte.
“Trabalhos com três pilares fundamentais, que são a participação social, a integração entre as instituições e a tecnologia”, ressalta Maffra, citando uma grande evolução no trabalho do MPMG: o Sistema de Resgate de Bens Culturais Desaparecidos (Sondar), criado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ferramenta digital tem mais de 2 mil bens procurados, dos quais 1 mil documentos e 700 peças sacras.
PRIMEIROS TEMPOS
Em 20 anos, a CPPC/MPMG teve três coordenadores: os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda (de 2005 a 2016), Giselle Ribeiro de Oliveira (de novembro de 2016 a 2020) e Marcelo Maffra (a partir de novembro de 2020). Importante voltar os olhos para o ano de 2003, quando os mecanismos de defesa e proteção procuravam se aprimorar.
Naquele ano, foi criada a primeira estrutura do MPMG para combate ao comércio ilícito de bens culturais, considerada um embrião da CPPC: era o Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais, integrado por Fernando Galvão (coordenador), Marcos Paulo de Souza Miranda e Rodrigo Cançado Anaya Rojas. Dois anos depois, foi criada a CPPC, tendo à frente Souza Miranda, e em 2008, inaugurada a sede própria.
Obra com distribuição gratuita é também uma importante fonte de pesquisa
20
anos é o período de atuação do MPMG na área