A mineradora Vale divulgou comunicado nesta segunda-feira (29/4) propondo o pagamento – junto com a BHP e Samarco – de R$ 90 bilhões em assinatura de novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em novembro de 2015. A tragédia despejou uma onda de lama no distrito de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos e centenas de desabrigados, além de atingir comunidades, mata e toda a extensão do rio Doce até o mar do Espírito Santo.
Conforme a Vale, a proposta tem valor total de R$ 127 bilhões. No entanto, R$ 37 bilhões já teriam sido investidos em ações de compensação. A mineradora afirma ainda que R$ 72 bilhões seriam pagos em dinheiro aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Parte do pagamento também seria destinada aos municípios. Além disso, há outros R$ 18 bilhões em obrigações de fazer.
O período de aplicação dos recursos não foi informado. Os valores incluem "uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário", pontua a Vale.
Na quarta-feira (24/4), o governo federal emitiu comunicado lembrando que as tratativas com as mineradoras Vale, BHP e Samarco “foram retomadas recentemente após serem paralisadas no final do ano passado em razão dos governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santos considerarem insuficiente a proposta de compensação apresentada pelas empresas". O governo, agora, diz que "a proposta está sob análise".
Oferta anterior foi de R$ 42 bilhões
Na segunda-feira (22/4), a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes, recebeu uma comissão de deputados estaduais, federal e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para discutir, entre outras pautas, a implementação da deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF), do Ibama, de 2017.
Na ocasião, o coordenador da Comissão Externa sobre Fiscalização do Rompimento de Barragens, deputado federal Rogério Correia (PT), informou que a última proposta apresentada pela empresa Samarco, Vale e BHP foi muito aquém do que era exigido pelos governos federal, estaduais e Ministério Público. Algo em torno de R$ 126 bilhões, e ofereceram R$ 42 bilhões.
Abrangência da área atingida
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região votaram, na quarta-feira (24/4), pela abrangência da área atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana em novembro de 2015. Seis cidades do Espírito Santo foram incluídas na lista: Conceição da Barra, São Mateus, Linhares, Aracruz, Praia Grande e Nova Almeida. A votação foi unânime e todos os três desembargadores votaram a favor da extensão do território atingido.
Balanço da reparação até março
A Fundação Renova informou que "a reparação começou logo após o rompimento da barragem de Fundão. Até março de 2024, foram destinados R$ 35,8 bilhões às ações de reparação e compensação. Desse valor, R$ 14,18 bilhões foram para o pagamento de indenizações e R$ 2,78 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 16,96 bilhões em 442,7 mil acordos".