Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego aponta que houve negligência das empresas envolvidas no acidente que matou quatro pessoas na construção de um supermercado da rede Verdemar, no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em outubro do ano passado. Quatros pessoas morreram, e uma ficou ferida depois que um barranco desabou sobre os trabalhadores, deixando-os soterrados.
O documento, de 44 páginas, foi entregue nesta quarta-feira (8/5) para familiares e advogados das vitimas. A conclusão do relatório final de inspeção do trabalho é de que os trabalhadores poderiam ter se evadido do soterramento com antecedência "se as empresas responsáveis […] tivessem cumprido as normas vigentes”. Ao longo da investigação, foram expedidos 73 autos de infração devido a problemas encontrados no canteiro.
Perigos na obra
O desmoronamento aconteceu no começo da manhã de 17 de novembro, quando um barranco desabou em cima dos trabalhadores que faziam uma obra de sustentação na estrutura.
“Nós falamos que estava perigoso, pedimos para colocar os escoramentos e ele [encarregado da obra] não quis colocar. O técnico de segurança sabia disso e ele pediu para eu orar quando fosse trabalhar lá, porque estava muito perigoso”, relata Igor Alves do Vale, o único dos soterrados que sobreviveu. Ele teve uma fratura no fêmur da perna esquerda e precisou passar por cirurgias.
O testemunho do trabalhador corrobora com as informações apuradas no relatório. O documento mostra que, apesar do fato da obra estar regular à época do acidente, foram encontradas pelo Ministério do Trabalho diversas falhas em andaimes, escoras, taludes e outras estruturas da construção.
Havia, por exemplo, escavações sem nenhuma proteção para impedir que o trabalhador caísse. Foram encontrados também andaimes apoiados na divisa com o imóvel vizinho sem qualquer outra estrutura de sustentação e vergalhões expostos, sem proteção ou sinalização.
"Toda a questão da saúde e da segurança foi negligenciada, portanto as empresas são responsáveis”, afirma o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Alberto Calazans.
Ele explica que este relatório vai servir para discutir com as empresas de construção civil formas de evitar que novas tragédias ocorram. “[Serve] também para resguardar as famílias e dar a elas todo o arcabouço legal para fazer as devidas ações judiciais daqui para frente, que é o que elas esperavam".
Reparação
Uma das pessoas que morreram do desmoronamento foi a engenheira Juliana Angélica Menezes Veloso. Os responsáveis pela investigação estranharam o fato dela estar presente na frente de trabalho no momento do acidente já que ela não era a engenheira responsável pela obra.
Foi descoberto que a trabalhadora era mandada frequentemente para inspecionar os trabalhos na construção, algo que não deveria estar nas suas atribuições.
"É o primeiro documento oficial que confirma todas as impressões que a gente já teve anteriormente. De que não foi um mero acaso, o que aconteceu foi negligência, foi crime", explica Roney Max de Oliveira, advogado da família de Juliana. Segundo ele, já há uma ação judicial pedindo reparações pela morte da engenheira e que está suspensa à espera do laudo do Ministério do Trabalho.
Ainda de acordo com o advogado, o supermercado teria se recusado a resolver a questão extrajudicialmente e alegado não ter responsabilidade sobre o acidente, que teria acontecido “por um acaso”.
O advogado Floriano Pereira Filho, que representa o sobrevivente Igor Alves e a família de Roberto Mauro da Silva, reforça a versão de que o acidente foi causado por negligência. "O que dói mais é a falta de apoio por parte das empresas. Isso é muito pior, porque não foi uma fatalidade. O laudo comprova que não foi uma fatalidade”, argumenta.
Outro lado
A Vila Belvedere Empreendimentos Imobiliários, empresa responsável pela obra, informou, em nota, que não teve acesso ao relatório produzido pelo Ministério do Trabalho. A empresa também afirma que o Verdemar é uma das lojas que fará parte do espaço comercial, e que a rede de supermercados não tem responsabilidade pela execução da obra.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A VILA BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, considerando as notícias veiculadas pela imprensa, que informam quanto à divulgação, pela Secretaria Regional de Trabalho em Minas Gerais, de “relatório de inspeção” referente ao acidente ocorrido em obra de empreendimento comercial de sua propriedade e executada pela construtora KAENG, informa (i) que não teve conhecimento do teor do referido documento nem foi informada quanto à sua divulgação; (ii) que enquanto proprietária do empreendimento e contratante dos serviços de construção da obra, sempre zelou pelos cuidados inerentes às suas responsabilidades; (iii) que, pelo apurado até o momento, ainda não é possível determinar as causas do infeliz acidente, sendo inapropriadas as conclusões veiculadas; (iv) que o Supermercado Verdemar é uma das lojas que comporá o empreendimento comercial em construção no local não possuindo responsabilidade pela execução da obra; e, por fim, (iv) que manifestará quanto ao referido “relatório de inspeção” quando e se intimada do seu teor, nos foros adequados.