Marcha da maconha: luta pela descriminalização e contra a PEC 45

(Com Ramon Lisboa)

Em sua 16ª, a Marcha da Maconha Belo Horizonte ocupou a praça Rui Barbosa, local da concentração, e seguiu em passeata em direção à Praça da Liberade, neste sábado (11/05). Mais uma vez, integrantes e apoiadores do movimento se manifestam a favor da descriminalização da maconha e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 que inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. 

O dia 11 de maio foi escolhido por se tratar da data em que se celebra o Dia Nacional do Reggae no Brasil, em homenagem à morte do cantor e compositor, ícone jamaicano, Robert Nesta Marley, ninguém menos que Bob Marley. 

Em 2024, o peso da Marcha da Maconha ganha ainda mais dimensão e importância, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a descriminalização e e o Congresso Nacional tenta aprovar uma alteração na Constituição para proibir o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

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Na conta da Marcha no Instagram foi feita a convocação: "Dia 11 de maio tomamos as ruas de BH para manifestar nossa indignação com a lei de drogas racista e assassina que vigora no pais. Marchamos também conta a PEC 45 que o conservador congresso nacional quer aprovar a toque de caixa para criminalizar todo e qualquer usuário de substâncias ilícitas. Pela descriminalização da MACONHA. Contra a PEC 45. 

Vale registrar que a PEC é oriunda do Senado, onde já foi aprovada, e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Pobre, preto e periférico

Um dos integrantes do coletivo da Marcha, Igor, mas que se identifica como Harry Potter, destaca que "o corteja desta ano é crucial para a pauta da maconha, já que de um lado está o STF e do outro a PEC racista, que defende uma política falida contra as drogas neste país, que só pune pobre, preto e periférico. Por isso, queremos todos na rua, unidos por uma luta de direito de liberdade individual".

Para Igor, a Marcha da Maconha tem uma luta final, mas é preciso superar várias etapas: "O objetivo maior é a planta livre, mas temos muitas outras lutas como a descriminalização do usuário, que é a ponta e não o causador do problema, que é uma questão de saúde pública. São diversas frentes internas que temos de defender, como o acesso de pacientes ao remédios produzidos a partir da cannabis, o valor para a indústria, ganho econômico para o Brasil e uma ferramenta para contribuir com a preservação do meio ambiente, já que a maconha também pode se tornar veículo para substituir o plástico, cuidar do planeta, prevenir desastres ecológicos. Portanto, é uma causa ampla", enfatiza o Harry Porter.

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Igor destaca que a Marcha da Maconha "não é só para fumar um baseado. É uma causa com interesses diversos, que vai beneficiar milhões de brasileiros, a saúde dos cidadãos, mexer com a economia do país. E o lema de 2024 é 'Libertas o pobre e a maconha tamen'". Uma alusão aos dizeres da bandeira de Minas Gerais: "Libertas quae sera tamen” , o lema da Inconfidência Mineira, que significa “Liberdade ainda que tardia".

Bruna Ancelmo de Carvalho, de 18 anos, participa da Marcha é diz por que defende o movimento: "A cannabis é marginalizada no Brasil e pode ser usada como forma de medicamento, para tratamento de várias doenças, distúrbios e transtornos. E pelo racismo (sic) que acaba tendo há barragem na Justiça, da lei, da parte legislativa que criminalizam o porte e o consumo da droga. Se você tiver um baseado já pode ser levada (presa) como tráfico. E isso para uma pessoa da periferia, que não tem estrutura, só é usuária, nunca se envolveu no mundo do crime, pode fazê-la perder a vida inteira. E ela pode estar usando só para o alívio da ansiedade e outros tipos de problema".

Sabrina Yasmim Rocha Barbosa Gonçalves, 19 anos, também abraça a causa como usuária. Ela conta que tem origem em uma "família cristã e meu pai já foi policial também, então, na minha casa é tudo muito fechado. Mas quando uso maconha, ela me deixa relaxada, me faz querer trabalhar mais. Fumo dentro de casa, me ajuda a concentrar e não pensar. Fumo um pouquinho só e já fico bem, é para me aceitar e ficar bem".

Nicolas Dominik Santos Azevedo, de 20 anos, defende o uso da maconha e a compara com outra droga, a bebida alcoólica: "A maconha ajuda com a minha ansiedade e a insônia. E bebida que é liberada e causa muitos mais acidentes do que a maconha?', questiona.  

Como é hoje

Atualmente, a Lei Antidrogas considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer consigo drogas para consumo pessoal.

Se a PEC 45/23 for aprovada, a criminalização do usuário passa a integrar a Constituição, portanto, em hierarquia normativa superior a uma lei ordinária.

Julgamento no STF

A aprovação da PEC 45/23 no Senado foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também avalia o porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Antes da interrupção, o placar estava em 5 votos a 3, a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Três ministros ainda precisam votar. Não há data definida para retomar o julgamento. 

Na conta do Instagram do movimento em BH, as palavras de ordem são: "Pela descriminalização da Maconha. Contra a PEC 45. Todos às ruas. Levante-se e lute pelos seus direitos!"

* Com informações da Agência Câmara de Notícias