Recursos provenientes da mineradora Vale, como parte da indenização por danos morais coletivos decorrentes da tragédia em Brumadinho, serão direcionados para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta graves inundações devido às intensas chuvas. A decisão de destinar parte desses recursos foi aprovada pelas vítimas do rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019.
A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) anunciou a decisão nesta segunda-feira (13/5). Dos R$ 2,2 milhões destinados, R$ 2 milhões serão distribuídos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), uma organização que também está mobilizando recursos para ajudar as vítimas do desastre climático.
Os recursos doados fazem parte de um fundo criado a partir de um acordo para indenizar familiares das vítimas da tragédia em Brumadinho, que resultou na perda de 272 vidas, incluindo bebês de duas gestantes afetadas. A maioria das vítimas eram empregados da Vale ou de empresas que prestavam serviço à mineradora.
O acordo estabeleceu valores para indenizações individuais aos familiares das vítimas, encerrando uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após o desastre. A Vale foi obrigada a destinar R$ 400 milhões para o fundo, cuja movimentação depende da aprovação de um conselho gestor composto por representantes da Avabrum, MPT, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e Defensoria Pública da União.
Além de auxiliar o Rio Grande do Sul, uma parte significativa dos recursos do fundo já foi destinada para projetos de preservação da vida em diversas áreas, incluindo saúde, segurança alimentar, qualificação profissional, geração de emprego e renda, proteção de grupos vulneráveis e educação. Hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa já foram beneficiados com reformas, estudos financiados, ampliação de leitos e aquisição de equipamentos. Também foram liberados recursos para ações de qualificação de trabalhadores, proteção de indígenas, idosos e crianças, além de projetos educacionais e de preservação da memória.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro