O vereador Daniel do Brumado (Avante) fez uma denúncia de um possível crime ambiental ocorrido na Região do Palhano, em Brumadinho, na Grande BH, nesta terça-feira (14/5). O vereador disse, em vídeo divulgado nas redes sociais, que árvores foram derrubadas próximas a um córrego, o que, segundo ele, teria ocorrido sem autorização. Além disso, relatou que caminhões da prefeitura estariam sendo utilizados em uma obra particular, o que seria proibido.
Sobre o suposto crime ambiental, Daniel relata que o derrubamento das árvores foi feito sem consentimento. "Acredito eu que aqui não tenha licença ambiental para isso. A poucos metros, temos um córrego que passa aqui. Então esse material, na hora que vir a chuva, vai carrear para dentro desse córrego", declara.
Na publicação, Daniel afirma que "a obra não é da prefeitura, porém tem máquinas e caminhões da prefeitura atuando em obra particular". O vereador demonstra indignação com o fato de que, segundo ele, há "vários pontos com estradas em péssimas condições, e a prefeitura (está) aqui no Palhano fazendo serviço para pessoa particular”.
Ainda em suas redes sociais, o político documentou a chegada das equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Polícia Militar Ambiental no local. Segundo ele, as entidades constataram irregularidades e paralisaram as atividades, notificando o responsável.
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Por fim, Daniel do Brumado compartilhou a notificação da prefeitura ao responsável:
"Fica determinado a paralisação das atividades no local, até a apresentação de documentos autorizativos para as intervenções no lote supra citado.
Apresentar manifestação formal sobre a atividade de depósito de material que ocorreu no lote.
OBS: Apresentar as informações requeridas em três dias".
Em nota, a prefeitura de Brumadinho informou que o maquinário estava sendo usado dentro de um contexto de “acordo benéfico para a comunidade".
“Este equipamento está sendo empregado para transportar materiais que, conforme autorização ambiental, são destinados à supressão de árvores e limpeza do terreno, sem movimentação de terra. No entanto, houve uma irregularidade relacionada ao manejo inadequado, que resultou em uma multa devido ao soterramento de vegetação e à movimentação de terra superior a 50 metros cúbicos, algo que não estava previsto na autorização”, escreve.
A prefeitura ainda destacou que não há nenhum termo formal de doação de material, e que estão comprometidos em garantir a transparência e legalidade nas atividades. “Continuaremos a buscar o melhor para nossa cidade, respeitando as normas ambientais e administrativas vigentes. Estamos tomando as medidas necessárias para corrigir qualquer irregularidade”, completa a nota.