Metrô BH: Semad prevê liberar licença ambiental da linha 2 até o fim do mês

Prevista para iniciar as obras em maio deste ano, a linha 2 do Metrô de Belo Horizonte ainda aguarda liberação da licença ambiental, que pode levar até seis meses. O processo, no entanto, está dentro dos prazos legais e deve ser finalizado até o fim deste mês, adiantou nesta terça-feira (14/5) a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) ao Estado de Minas. A nova linha vai ligar o Barreiro à linha 1, no bairro Nova Suíssa.

A formalização do processo de licenciamento, que deve ser solicitado pela empresa junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ocorreu apenas em março de 2024. “Nosso prazo legal de análise para este tipo de processo é de seis meses. Ou seja, estamos tratando com toda a prioridade, com a vistoria realizada praticamente um mês depois da formalização do processo junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)”, afirmou a secretária da Semad, Marília Melo, por meio de nota.

Agora em fase de análise, a intenção da Semad é antecipar os prazos. “Por se tratar de projeto prioritário para o Governo de Minas e para a população de Belo Horizonte, a expectativa é que o processo seja finalizado em um prazo inferior ao fixado pela legislação, a partir da análise técnica necessária para a transparência e lisura do processo”, completa a nota.

Mesmo antes de entregar a documentação para dar entrada na licença ambiental, a concessionária responsável pelo serviço já anunciou datas para o início da operação da nova linha, um desejo dos moradores de Belo Horizonte há mais duas décadas. A previsão era de que as obras, exigidas no edital de privatização do metrô, tivessem início em maio deste ano para serem concluídas até outubro de 2027, quase dois anos antes do prazo previsto em contrato.

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a concessionária Metrô BH, responsável pela administração do serviço, para saber se os prazos permanecem os mesmos e aguarda retorno.

Promessa da linha 2 do metrô de BH

As obras, conforme anunciado anteriormente pela concessionária, deverão começar pela estação Nova Suíssa, na Região Oeste de BH. A construção entre as estações Gameleira e Calafate, da linha 1, foi iniciada em 2004, mas acabou paralisada por falta de verbas. No novo traçado, determinado no edital de privatização do modal, serão 10,5 quilômetros de linha até a região do Barreiro, com sete estações: Nova Suíssa, Amazonas, Salgado Filho, Vista Alegre, Ferrugem, M. Vallourec e Barreiro.

A construção da linha 2 do metrô de BH é um sonho e uma demanda antiga para a cidade e a Região Metropolitana. Entre alguns anúncios, projetos e promessas passadas, já se passaram mais de 20 anos de estagnação. Em 2020, o então presidente da República Jair Bolsonaro (PL) anunciou a viabilização da construção da linha 2, por R$ 1,2 bilhão. Menos de 24 horas depois, entretanto, o ministro da Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a desistência do governo Bolsonaro de fazer investimento, após conversas com o Ministério da Economia.

Agora, estão previstos investimentos na casa dos R$ 3,9 bilhões para as obras. O contrato prevê o início das operações da linha 2 até março de 2029. Para a sequência das obras, cerca de 250 edificações construídas de forma irregular nas áreas destinadas à nova linha serão desocupadas, negociações já em andamento, por meio de reuniões com lideranças, cadastro socieconômico dos moradores e avaliação dos imóveis, em linha com a resolução do Conselho Municipal de Habitação.

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O edital de privatização também prevê uma série de reformas nas 19 estações da linha 1, a partir da estação Vilarinho, na Região de Venda Nova, até a Eldorado, no município de Contagem, vizinho da capital. Entre as exigências estão a compra de novos trens equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas de sistemas, como os de controle e segurança dos trens, via permanente, iluminação e hidráulico. Estão previstos, também, banheiros com acessibilidade em todas as estações. 

Demissões em massa

Cerca de ano após a privatização do metrô em Belo Horizonte, a concessionária deu início às demissões de funcionários contratados pela antiga administradora, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O modal foi arrematado em leilão pelo Grupo Comporte, de São Paulo, em um lance único de R$ 25,7 milhões, em dezembro de 2022.

De acordo com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (SindiMetro), cerca de 50% dos empregados da CBTU foram desligados por meio do Programa de Demissão Voluntária (PDV), e de acordos consensuais oferecidos pela administradora no último ano. Esse número, segundo a entidade, representa metade dos concursados pela CBTU, cujo total passou de 1.483 para 702 funcionários.

Apesar do déficit em mão de obra, a MetrôBH assegurou que as demissões impactaram a qualidade do serviço e ainda afirmou que o processo foi mediado por órgãos competentes.

(Com informações de Larissa Figueiredo e Pedro Faria)