Famílias de vítimas de Brumadinho vão à Alemanha cobrar rapidez em processo

Famílias de vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, desembarcaram nesta semana em Munique, na Alemanha, em busca de apoio de órgãos públicos e entidades civis para acelerar o processo criminal contra a empresa alemã Tüv Süd, responsável por emitir os laudos de estabilidade da barragem. O grupo fica no país até sexta-feira (17/5).

O processo contra a certificadora, apresentado com o apoio do Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR), tramita na Justiça de Munique desde outubro de 2019. Nessa terça-feira (14/5), o grupo representado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (Avabrum) organizou uma manifestação em frente à sede da empresa.

Na segunda (13/5), eles foram recebidos pelo Ministério Público de Munique. Até sexta (16/5), o grupo tem encontros marcados com parlamentares do país e representantes de entidades voltadas aos direitos humanos. A informação foi divulgada pelo Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho, iniciativa criada para monitorar o andamento das ações penais sobre a tragédia.

Inicialmente envolvendo um pequeno grupo de famílias atingidas, o processo hoje é encabeçado também pelas prefeituras de Brumadinho e Mário Campos. Em audiências já realizadas, conforme informações da Agência Brasil, eles argumentaram haver provas que atestam a participação da Tüv Süd na tragédia. A empresa se defendeu sustentando não ter responsabilidade no episódio.

Documento obrigatório para a continuidade das operações, a declaração de estabilidade de cada barragem, emitida por uma auditoria especializada, deve ser apresentada à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas. Ao todo, 270 pessoas que morreram em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho já foram identificadas. 

Indenização de Mariana

Em paralelo, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo pediram à Justiça Federal nessa terça-feira (14/5) o aumento da indenização coletiva pelo rompimento da barragem de Mariana, em novembro de 2015. Eles defendem que o valor seja superior a R$ 100 bilhões, em razão do “caráter punitivo-pedagógico norteador da fixação de danos no ordenamento jurídico brasileiro”.