Greve nas federais: nova proposta do governo não prevê aumento em 2024

O governo federal  apresentou nesta quarta-feira (15/5) a nova e última proposta de negociação aos docentes de universidades e institutos federais, que estão em greve há um mês. Representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizaram a 5ª rodada de negociação da Mesa Específica e Temporária, que debate a Carreira Docente. Foram convocados à reunião, os líderes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe IFMG). 

O plano continua a não prever reajuste para a categoria em 2024, mas reformula os índices de recomposição salarial, em uma variação de 13,3% a 31,2% até 2026.

Após o encontro, a 1ª Tesoureira do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Jennifer Susan Webb, comunicou que apenas a partir da análise do novo cenário será possível “compreender os percentuais que vão incidir na remuneração”, uma vez que a proposta prevê diferentes níveis de reajuste para os servidores.

Negociações

A proposta anterior do governo, foi apresentada em 19 de abril, e previa um reajuste de 9,5% no salário em 2025 e mais um de 3,5% em maio do ano seguinte. Mas não foi acatada pelos servidores. No entanto, dia 13 de maio, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), protocolou uma nova contraproposta ao governo: manteve a defesa do índice de 22,71%, mas aceitou o aumento de 9% proposto pelo governo para 2025.

Hoje, com um mês de greve, a expectativa dos servidores era um acordo acerca da recomposição salarial que respondesse a contraproposta apresentada por eles ao governo, no dia 13 de maio. A categoria reivindica o aumento de 22,71%, dividido em três parcelas: 7,06% em 2024; 9% em janeiro de 2025; e 5,16% em maio de 2026.

A nova proposta do ministério, no entanto, manteve a ausência de reajuste em 2024, contrário ao que foi exigido pelos docentes desde o começo da greve, em 15 de abril. De acordo com o coordenador geral do Sinasefe, Ricardo Tixa, o governo manteve os 12,5% de reajuste, sendo 3,5% em 2025 e 9% em 2026. “Infelizmente, o governo praticamente reapresentou uma proposta que já foi recusada pelos sindicatos (Sinasefe, Andes e Fasubra). Portanto, o indicativo é de fortalecer a greve”. De acordo com balanço da Andes da última semana, mais de 50 instituições federais de ensino seguem paralisadas.

Os docentes definiram 27 de maio como prazo para responder ao governo. O retorno ocorrerá após novas assembleias a serem realizadas pelo comando de greve. Até lá, a paralisação continua.

Na próxima terça (21), o MGI convocou os  técnico-administrativos (TAEs) para a mesma mesa de negociação, e pretende apresentar uma proposta de reajuste à categoria, paralisada desde o dia 11 de março.

A docente Bárbara Oliveira, do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Campus Sabará, relata que a morosidade do governo em abrir as mesas de negociação, é vista como preocupação. “Dos 34 dias que estamos com calendário suspenso, foram quase 25 sem negociação. A última discussão sobre a carreira foi dia 19 de abril”. 

Ela ainda destaca a divisão das reuniões entre os professores e TAEs. “Nós entramos nessa greve também em apoio aos técnicos. E o intervalo de uma semana também é preocupante, porque nós não queremos fechar um acordo se ele não estiver bom para ambos os lados”. 

Detalhes da nova proposta do governo

O MGI, responsável por conduzir as negociações, propôs à categoria reajustes que chegam a 43% em quatro anos, considerando o aumento de 9% já concedido no ano passado para todos os servidores federais.

A oferta apresentada pelo governo durante a mesa específica de negociação é de reajuste em duas parcelas, janeiro de 2025 e maio de 2026, que variam de 13,3% a 31,2% até 2026. Com o reajuste proposto, os professores no nível inicial da carreira passarão a receber R$13.753 e no final da carreira (professor titular) o salário será de R$ 26.326.

“Somado ao reajuste de 9% de 2023, a nova proposta de valorização da carreira docente representa aumento em torno de 28,2% para professores, sendo 43% para o estágio inicial da carreira, o que significa ganho real expressivo para o período 2023 a 2026. Em abril o governo já havia apresentado aos professores, proposta de reajuste de 9,0% em janeiro de 2025 e 3,5% adicionais em maio de 2026, com uma variação entre 12,8% e 16,1%, mas que não foi aceita pela categoria”, informou o ministério, em nota enviada ao Estado de Minas.

Reajuste de benefícios

Para este ano, o governo propôs os seguintes valores de benefícios:

- Auxílio-alimentação: +52,0% em 2024 - R$ 1.000,00, representando 118% de aumento em 1 ano e 4 meses)

- Auxílio-creche: +51,1% em 2024 (recomposição real 2017-2023) 

- Assistência à saúde suplementar: aumento de 51,1% no montante total em 2024, representando reajustes de até 100% para os servidores acima de 59 anos 

UFMG

Marco Antônio Alves, integrante da diretoria do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) e do comando de greve afirma que na UFMG todo o campus segue em paralisação, exceto os  serviços de saúde, pesquisa e atendimento externo. 

A categoria, afirma o dirigente, está reivindicando apenas recomposição das perdas salariais dos últimos anos que, em alguns casos, chega a 40% dos vencimentos. “Não é aumento, é recomposição das perdas que sofremos nos últimos anos, lembrando que teve um aumento ano passado, mas em todo governo (Michel) Temer e (Jair) Bolsonaro não houve aumento, nem correção de perda”, relembra.

Também estão na pauta de reivindicações o aumento do orçamento da educação proposto pela União e a revogação de uma série de medidas adotadas pelos governos anteriores que, de acordo com Alves, comprometem a carreira dos professores universitários.

• Leia também: MG: veja balanço do primeiro dia de greve nas instituições federais

Diante da nova proposta, Marco afirma que, a APUBH, “entende que houve algumas melhorias e conquistas ao longo desse um mês de greve, mas que ainda estão aquém das nossas reivindicações. Alguns pontos foram atendidos, outros estão longe de ser”. 

Segundo ele, está marcada uma assembleia geral para esta sexta-feira (17/5), para discutir a resposta final. “A decisão vai valorizar as conquistas, ouvir todos os professores, e entender que agora, talvez a continuação da greve tenha um desgaste muito maior”. 

A UFMG tem cerca de 3.500 professores e 26 unidades de ensino nas cidades de Belo Horizonte, Montes Claros, Tiradentes e Diamantina.

Como ficam os calendários

Bárbara Oliveira explica que os 18 campus do IFMG suspenderam os calendários em abril. “Quando tivermos uma finalização da greve, o calendário começa de onde parou. Nós tivemos três semanas de aula, e quando acabar, o calendário é empurrado para frente. Nós teríamos férias em dezembro, mas, provavelmente, vamos adentrar nos meses de janeiro e fevereiro”. Só o IFMG soma cerca de 44 mil alunos.

Já na UFMG, Marco Antonio disse que a suspensão do calendário não foi pautada. “A reitoria da UFMG recusa essa possibilidade e se limita a discutir um novo calendário após o término da greve”. Segundo ele, a reitoria já tinha se comprometido, quando acabar a greve, reformular o calendário e aprovar um novo, para repor as aulas. No entanto, o desejo da categoria era que ele fosse suspenso, para que os prazos não fiquem vigentes. 

O que dizem os alunos

O estudante do 5º período de Engenharia Mecânica, João Vitor Lopes, conta que está há quase um mês com a maior parte das minhas atividades paralisadas por conta da greve. 

“Acredito que a greve tem sua importância, mas no ponto de vista dos alunos, uma paralisação no calendário não é boa, visto que pode atrasar nossa formação, prejudicar o ritmo de aprendizado, além de alterar a dinâmica dos próximos semestres”. Ele ainda ressalta os estudantes irregulares, os quais terão que estudar mais períodos que o estipulado. Semelhantemente, Sophia Franzini, aluna de Ciências Biológicas, afirma que o movimento é uma forma coerente dos professores buscarem os ajustes salariais a que eles têm direito, mas, infelizmente, prejudica o calendário e atrasa a formação. 

Arthur Silva, aluno do 3º período também de Ciências Biológicas, acha que apesar da paralisação ser válida, a forma como ela foi estabelecida pelo menos na UFMG torna o ambiente acadêmico muito desorganizado. “A greve está ocorrendo de maneira parcial , alguns professores aderiram a greve e outros não, acredito que para surtir efeito seria melhor uma paralisação total das atividades acadêmicas”.