BH: morador terá desconto de até R$ 2 mil no IPTU se adotar jardim de chuva

Os moradores de Belo Horizonte terão desconto de até R$ 2 mil no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) caso adotem jardins de chuva nas calçadas das residências. O decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (16), estipula que o desconto será de até 10%, com valor máximo de R$ 2 mil, para cada imóvel que aderir ao programa.

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os jardins de chuva são áreas vegetadas construídas sobre o solo e que têm por finalidade ajudar no ecossistema urbano, inclusive o de contribuir para a infiltração e retenção da água de chuva.

A medida visa estimular a adesão dos moradores em ações de melhoria ambiental na capital mineira. Para ingressar no programa, é necessário assinar um termo firmado pelo responsável pelo imóvel identificado na guia de cobrança do IPTU, que ficará responsabilizado a realizar, com recursos próprios, ações de manutenção e de monitoramento do jardim de chuva adotado. A PBH irá fornecer um manual técnico, com a descrição e a periodicidade das ações de manutenção e de monitoramento do jardim de chuva.

“Os jardins de chuva são soluções baseadas na natureza e já realizamos a implantação de 60 deles em Belo Horizonte, o que mostra o comprometimento da gestão em adotar práticas sustentáveis e realizar ações de melhoria ambiental. Cada vez mais, nós estamos sensíveis ao debate de mudanças climáticas e seus efeitos nos espaços urbanos”, afirmou o subsecretário de Planejamento Urbano, Pedro Maciel.

O cumprimento das ações de manutenção e de monitoramento será atestado por meio de vistorias realizadas pela Coordenadoria de Atendimento Regional (Care). Se na vistoria for constatado descumprimento das obrigações estabelecidas no termo de adesão, a Care comunicará à Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), que notificará o responsável pelo imóvel. Ele terá até 30 dias para regularizar, sob pena de cancelamento do termo de adesão.

O desconto valerá para os próximos cinco anos, e vai ser aplicado no IPTU de cada ano. Caso a adoção não compreender todo o ano, como é o caso deste 2024, já que estamos em maio, o cálculo do valor do desconto será proporcional ao número de meses em que houve a adesão por parte do morador.

Para mais informações e dúvidas para adotar um jardim de chuva, basta acessar o site da PBH. 

Cuidados exigidos no Jardim de Chuva

I – limpeza, por meio de varrição regular da via e retirada de objetos que possam obstruir parcial ou integralmente as entradas e saídas de água;
II – rega do local;
III – poda, com a manutenção do crescimento das plantas dentro do perímetro do jardim e na altura máxima de 1,2m;
IV – controle de pragas, inclusive de ervas daninhas, de acordo com o projeto de plantio;
V – reposição de mudas, em caso de doença ou debilidade das espécimes plantadas;
VI – adubação e recomposição do substrato.

Importância dos jardins de chuva

Os jardins de chuva são uma solução ecológica para lidar com os desafios das enchentes urbanas. Esses sistemas não apenas embelezam a paisagem da cidade, mas desempenham um papel vital na prevenção de alagamentos, promovendo a sustentabilidade ambiental.

Na prática, os jardins nada mais são do que canteiros ou rotatórias instalados nas ruas com o propósito de absorver, filtrar e redirecionar parte da água das chuvas, reduzindo o volume que escoa por elas. Combinando vegetação, solo permeável e elementos de drenagem, os canteiros funcionam como uma grande esponja. A terra é preparada de forma que a água possa se infiltrar lentamente, mantendo a umidade do solo, alimentando o lençol freático e voltando para a rua mais limpa e em menor quantidade.

No ano passado, a prefeitura implementou mais de 60 jardins de chuva em Belo Horizonte. A PBH investiu R$ 747.860,14 para implantação desses sistemas, por meio de projeto elaborado pelas secretarias municipais de Política Urbana (SMPU) e de Obras e Infraestrutura (Smobi), em conjunto com a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).