21/05/2024 17:23
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Cerca de mil indígenas do Povo Xakriabá foram atendidos no mutirão de acesso à documentação civil em Minas Gerais
Cerca de mil indígenas do povo Xakriabá foram atendidos na 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se em Minas Gerais. Na ação, foram emitidas 678 carteiras de identidade. Realizado nos dias 16 e 17 de maio na Terra Indígena (TI) Xakriabá, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o mutirão teve como objetivo promover o direito à cidadania por meio do acesso à documentação civil.
De acordo com a Funai, na terra Xakriabá, localizada nos municípios de São João das Missões e Itacarambi, no Norte do estado, os indígenas enfrentam dificuldades logísticas de acesso à documentação civil. Entretanto, com apoio da fundação, aqueles que precisavam de documentos foram identificados, e os indígenas também receberam orientações jurídicas. Foram atendidas 37 aldeias.
“A documentação é necessária para ter acesso a direitos como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade. Também é preciso estar com os documentos em dia para conseguir um emprego, para ingressar no ensino superior, ter acesso a programas do governo, entre outros”, pontua a coordenadora regional da Funai em Minas e Espírito Santo, Eliete Xavier.
Registre-se
A 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio em mais de 30 localidades do Brasil. Mais de 8.500 indígenas, segundo números parciais, foram contemplados com emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.
Para o servidor da Funai, Gilmar Salgado, que atuou no atendimento à TI Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, a importância do mutirão é “dar nome às pessoas. Elas vão passar a existir judicialmente. isso é muito necessário para que todos os indígenas tenham como existir na sociedade.”
A Funai disponibilizou tradutores para facilitar a comunicação entre os agentes envolvidos no mutirão e os indígenas que não falam português. Além disso, os servidores esclareceram as regras previstas na legislação para que os indígenas possam exercer seus direitos com segurança jurídica.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos