Defensoria Pública realiza mutirão no Aglomerado da Serra em BH

 “A Defensoria vai até você” é uma ação que pretende aproximar a população da Defensoria Pública, explicando os serviços disponíveis nas áreas criminal, de família e Cível, e ocorre neste sábado (25/05) no Aglomerado da Serra, Na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

“Às vezes a população dessas áreas não têm condição financeira até de se locomover, às vezes tem vergonha e muitas vezes as pessoas não sabem nem o que é Defensoria. Quando a gente faz esse movimento de vir até elas, a gente explica que é a Defensoria e o serviço que a gente presta”, explica a coordenadora de Estratégia de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG),  Paula Regina Pinto.

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Paula também explica que s benefícios em resolver os conflitos por meio da conciliação são vários, uma vez que cerca de 30% dos casos vão para o litígio, ou seja, 70% dos casos são resolvidos de outras maneiras ou passam por reagendamento. “Sendo possível o acordo, estamos falando de uma resolução dentro de um a dois meses. O que, contrastando com o processo judicial, pode levar anos. Então é muito efetivo, realmente o procedimento dos métodos de resolução extrajudicial”, ressalta.

Ações educativas

A ação da defensoria pública também visa informar a população a respeito de seus correios e deveres. Uma das iniciativas é a realização de "oficinas da parentalidade", um momento de educação no qual são explicados  direitos e deveres referentes à guarda, pensão alimentícia, divórcio, união estável, entre outros temas. 

“Para todas as pessoas que estão passando por esses conflitos familiares, a gente explica o que que ela pode fazer, quais são os caminhos que ela pode tomar. Oferecemos também, os serviços que nós temos tanto de atuação extrajudicial como judicial, por exemplo”, afirma Paula Regina.

Além das oficinas de parentalidade (25/5), sessões de conciliação (22/6) e rientações jurídica , o atendimento itinerante também vai oferecer:

• Educação em direitos com distribuição de cartilhas da DPMG;
• Agendamentos de exames de DNA;
• Reconhecimentos Espontâneos de Paternidade/Maternidade.

Buscando soluções

Paula Regina aponta que muitos dos casos atendidos são sobre conflitos de vizinhança e questões relacionadas à família, como pensão e disputas de guarda de menores. A expectativa é de atender aproximadamente 100 casos, entre os que já têm horário marcado e por ordem de chegada.

Luciana Paranhos Vital, de 50 anos, ficou sabendo do mutirão a partir de uma divulgação em um grupo de Whatsapp e considera a ação excelente. Ela buscou atendimento para resolver uma questão familiar.

“Minha mãe não era casada no papel, e não estamos conseguindo que minha mãe receba pensão, nem o direito de ser atendida pelo Ipsemg. Ela tem depressão e crise de pânico e a gente precisa dessa pensão para melhorar a qualidade de vida dela”. A advogada da DPMG informou sobre os documentos necessários para o reconhecimento de união estável. 

Aproveitando a oportunidade de resolver um conflito com um vizinho, que invadiu seu terreno, a esteticista Rita de Cassia de Almeida, de 64 anos, também foi até o mutirão. A construção feita pelo vizinho provocou rachaduras e infiltração na residência de Rita. Ela tem um laudo da Prefeitura de BH afirmando que a obra é ilegal. A esteticista chegou a procurar o homem e a polícia, mas não conseguiu resolver. Ela foi atendida e uma reunião foi marcada para o dia 22 do próximo mês.