28/05/2024 09:32
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Extração ilegal de areia pode causar erosão, alterações e assoreamento do curso d'água, danos à fauna e à flora e depreciação da qualidade da água
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28/5), uma operação com o objetivo de combater a extração ilegal de areia no município de Leopoldina, na Zona da Mata.
Segundo a corporação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Federal de Muriaé na manhã de hoje.
Além dos policiais federais, a operação mobilizou policiais da Polícia Militar Ambiental, fiscais do IBAMA e da Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de dar cumprimento às devidas autuações e à destruição do maquinário utilizado na extração mineral ilegal.
A investigação apontou que, embora os investigados tivessem empresa formalmente constituída, eles promoviam, no leito do Rio Pomba, extração mineral com a utilização de balsas e dragas, sem autorização da ANM e sem licença ambiental.
“Após a extração, a areia era vendida sem o recolhimento dos tributos devidos e sem a recuperação ambiental da área degradada. Além dos prejuízos fiscais e ambientais, a atividade também prejudica os empresários que vendem a areia legalizada, em clara concorrência desleal”, informou a PF.
Alguns danos ambientais constatados pela Perícia Criminal Federal foram erosão, alterações e assoreamento do curso d'água, danos à fauna e à flora e depreciação da qualidade da água.
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bem público da União e de danos ambientais, cujas penas podem chegar a até seis anos de detenção.