Desde 1978, a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, situada em Belo Horizonte, tem sido um farol de esperança para indivíduos que buscam a reintegração na sociedade após o cumprimento de suas penas. Inicialmente fundada em uma casa residencial no Santa Tereza, na Região Leste, a instituição testemunhou muitas histórias de transformação ao longo dos anos.
Durante três décadas, a casa também operou na Rua Ribatejo, no bairro São Francisco, antes de se estabelecer há oito meses no bairro Horto, ambos na Região Leste da cidade. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que os imóveis anteriores eram alugados e não atendiam às necessidades estruturais necessárias para abrigar a unidade. Por isso, houve a mudança de endereço. Segundo informações da diretoria da Casa do Albergado, o aumento do número de presos também motivou as adaptações.
O espaço pertence ao Estado e apresenta boas condições para o funcionamento. No entanto, a entidade destaca que serão feitas reformas para melhor adequação ao propósito da casa, porém não foi informado detalhes e previsão. Originalmente concebido para acolher presos em regime semiaberto, o albergue ainda desempenha um papel crucial na transição de indivíduos de volta à comunidade. Hoje, a casa, localizada na Rua João Alfredo, 3800, mantém aqueles que já estão no fim do cumprimento de pena, ou que sofreram alguma punição por indisciplina.
O local tem capacidade para 64 vagas e acolhe, atualmente, 60 detentos do sexo masculino que estão próximos do final de seus períodos de encarceramento. De acordo com a diretoria, o albergue não é como uma penitenciária convencional. A estrutura é literalmente uma casa e segue a ideia do convívio para, a partir disso, eles poderem voltar à sociedade. Mais do que uma instalação correcional, a Casa do Albergado é um símbolo de reabilitação para aqueles que buscam uma segunda chance. Por meio de um sistema de auto disciplina, a conduta de cada um é analisada pelo juiz de execução penal, o qual fica responsável por inspecionar mensalmente as unidades prisionais e liberá-los definitivamente ou não.
Além disso, há uma lógica de reabilitação por meio do trabalho. Para isso, a assistente social auxilia os detentos a assinarem uma carta de trabalho, que é encaminhada ao juiz e, se for autorizado, eles podem sair para essa finalidade. O propósito desta medida é restabelecer o convívio com a sociedade. Porém, aqueles que quebraram alguma regra, permanecem na casa até segunda ordem. Os albergados podem receber seus entes queridos durante o período de reclusão. As visitas são permitidas aos domingos, das 14h às 17h, seguindo as normas de segurança estabelecidas para garantir a integridade dos detentos, visitantes e funcionários.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Rafael Oliveira