O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o médico de uma mulher que morreu durante um procedimento de retirada de um DIU, em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O crime é de homicídio qualificado, com pena de reclusão de seis a 20 anos.
O caso aconteceu em novembro do ano passado. O acusado é o médico cardiologista Roberto Marcio Martins de Oliveira e a clínica onde foi realizada a operação não possuía permissão para fazer procedimentos ginecológicos.
A denúncia diz que o crime praticado contra a vítima Jéssica Marques Vieira ocorreu “mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe” e “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”.
A juíza Karla Dolabela Irrthum, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Matozinhos, negou pedido do Ministério Público para que o acusado fosse preso preventivamente. O argumento é de que não há evidências de que o médico tenha tentado atrapalhar o processo ou ameaçado as testemunhas do caso. Contudo, foi aplicada uma medida cautelar que impede o acusado de se aproximar ou manter contato com familiares da vítima.
Relembre o caso
Jéssica Marques Vieira morreu após realizar um procedimento de retirada de um dispositivo intrauterino (DIU) no dia 4 de novembro. A morte teria acontecido entre 7h30, quando a vítima chegou à clínica Med Center, e 9h30, quando foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também em Matozinhos. Ela estava acompanhada do pai e do marido.
Uma semana depois do óbito, a prefeitura interditou a clínica após uma fiscalização por não possuir autorização para a realização de procedimentos ginecológicos. Em nota, o município informou que a clínica possuía permissão apenas para atendimentos de clínica médica e atividades de atenção ambulatorial, com estrutura necessária para primeiros socorros.
Dias depois, a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o médico por violação sexual mediante fraude contra outras cinco pacientes mulheres, além de coação no curso do processo. A investigação aponta que os abusos sexuais aconteciam há pelo menos cinco anos.
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Outro lado
Alexandre Miranda, advogado de defesa de Roberto Marcio Martins de Oliveira, informou à reportagem que ainda não teve acesso à denúncia, “porém entende como absolutamente divorciada das provas produzidas na investigação policial, em razão da noticia de que versa sobre homicídio doloso qualificado”.
Segundo a manifestação do advogado do médico, “uma imputação de homicídio doloso exige a comprovação de dolo por parte do agente, o que em nenhuma hipótese se amolda a uma circunstância de procedimento médico”.
A defesa finaliza dizendo que espera que a “ausência dos elementos subjetivos do tipo penal do homicídio seja reconhecida ao fim da instrução probatória”.
*Com informações de Clara Mariz e Bruno Luis Barros