Um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego aponta que houve negligência das empresas envolvidas no acidente que matou quatro pessoas na construção de um supermercado da rede Verdemar, no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em outubro do ano passado. Quatros pessoas morreram, e uma ficou ferida depois que um barranco desabou sobre os trabalhadores, deixando-os soterrados.
O documento, de 44 páginas, foi entregue nesta quarta-feira (8/5) para familiares e advogados das vitimas. A conclusão do relatório final de inspeção do trabalho é de que os trabalhadores poderiam ter se evadido do soterramento com antecedência "se as empresas responsáveis […] tivessem cumprido as normas vigentes”. Ao longo da investigação, foram expedidos 73 autos de infração devido a problemas encontrados no canteiro.
Perigos na obra
O desmoronamento aconteceu no começo da manhã de 17 de novembro, quando um barranco desabou em cima dos trabalhadores que faziam uma obra de sustentação na estrutura.
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“Nós falamos que estava perigoso, pedimos para colocar os escoramentos e ele [encarregado da obra] não quis colocar. O técnico de segurança sabia disso e ele pediu para eu orar quando fosse trabalhar lá, porque estava muito perigoso”, relata Igor Alves do Vale, o único dos soterrados que sobreviveu. Ele teve uma fratura no fêmur da perna esquerda e precisou passar por cirurgias.
O testemunho do trabalhador corrobora com as informações apuradas no relatório. O documento mostra que, apesar do fato da obra estar regular à época do acidente, foram encontradas pelo Ministério do Trabalho diversas falhas em andaimes, escoras, taludes e outras estruturas da construção.
Havia, por exemplo, escavações sem nenhuma proteção para impedir que o trabalhador caísse. Foram encontrados também andaimes apoiados na divisa com o imóvel vizinho sem qualquer outra estrutura de sustentação e vergalhões expostos, sem proteção ou sinalização.
"Toda a questão da saúde e da segurança foi negligenciada, portanto as empresas são responsáveis”, afirma o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Alberto Calazans.
Ele explica que este relatório vai servir para discutir com as empresas de construção civil formas de evitar que novas tragédias ocorram. “[Serve] também para resguardar as famílias e dar a elas todo o arcabouço legal para fazer as devidas ações judiciais daqui para frente, que é o que elas esperavam".
Reparação
Uma das pessoas que morreram do desmoronamento foi a engenheira Juliana Angélica Menezes Veloso. Os responsáveis pela investigação estranharam o fato dela estar presente na frente de trabalho no momento do acidente já que ela não era a engenheira responsável pela obra.
Foi descoberto que a trabalhadora era mandada frequentemente para inspecionar os trabalhos na construção, algo que não deveria estar nas suas atribuições.
"É o primeiro documento oficial que confirma todas as impressões que a gente já teve anteriormente. De que não foi um mero acaso, o que aconteceu foi negligência, foi crime", explica Roney Max de Oliveira, advogado da família de Juliana. Segundo ele, já há uma ação judicial pedindo reparações pela morte da engenheira e que está suspensa à espera do laudo do Ministério do Trabalho.
Ainda de acordo com o advogado, o supermercado teria se recusado a resolver a questão extrajudicialmente e alegado não ter responsabilidade sobre o acidente, que teria acontecido “por um acaso”.
O advogado Floriano Pereira Filho, que representa o sobrevivente Igor Alves e a família de Roberto Mauro da Silva, reforça a versão de que o acidente foi causado por negligência. "O que dói mais é a falta de apoio por parte das empresas. Isso é muito pior, porque não foi uma fatalidade. O laudo comprova que não foi uma fatalidade”, argumenta.
Outro lado
A Vila Belvedere Empreendimentos Imobiliários, empresa responsável pela obra, informou, em nota, que não teve acesso ao relatório produzido pelo Ministério do Trabalho. A empresa também afirma que o Verdemar é uma das lojas que fará parte do espaço comercial, e que a rede de supermercados não tem responsabilidade pela execução da obra.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A VILA BELVEDERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, considerando as notícias veiculadas pela imprensa, que informam quanto à divulgação, pela Secretaria Regional de Trabalho em Minas Gerais, de “relatório de inspeção” referente ao acidente ocorrido em obra de empreendimento comercial de sua propriedade e executada pela construtora KAENG, informa (i) que não teve conhecimento do teor do referido documento nem foi informada quanto à sua divulgação; (ii) que enquanto proprietária do empreendimento e contratante dos serviços de construção da obra, sempre zelou pelos cuidados inerentes às suas responsabilidades; (iii) que, pelo apurado até o momento, ainda não é possível determinar as causas do infeliz acidente, sendo inapropriadas as conclusões veiculadas; (iv) que o Supermercado Verdemar é uma das lojas que comporá o empreendimento comercial em construção no local não possuindo responsabilidade pela execução da obra; e, por fim, (iv) que manifestará quanto ao referido “relatório de inspeção” quando e se intimada do seu teor, nos foros adequados.