Uma Reunião Pública para discutir o Inventário Cultural dos Povos Indígenas residentes em Belo Horizonte será realizada neste sábado (11/5), às 9h, na Praça dos Fundadores do Parque Municipal Américo Renê Giannetti, no Centro. O encontro, promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), não exige inscrição prévia.
Na reunião, serão apresentadas a metodologia do inventário e a equipe de pesquisadores, composta também por indígenas de diversos povos. Os participantes vão expor as perspectivas teóricas e metodológicas da pesquisa, além de ouvir sugestões e debater sobre a temática dos indígenas em contexto urbano.
A previsão é que os resultados do estudo sejam apresentados e debatidos em um seminário em 2025. No entanto, a coordenadora do Comitê Mineiro de Apoio às Causas Indígenas (CMACI), Avelin Buniacá Kambiwá, contraria a maneira que o inventário foi criado, ignorando algumas reivindicações dos povos originários de Belo Horizonte.
“O inventário proposto pela PBH não era a demanda, pois não houve escuta dos povos indígenas. O documento tenta fazer um mapeamento dos povos e poderia ser utilizado para fortalecer os lugares de trocas, como as feiras indígenas, pois falta estrutura. No entanto, não teve um diálogo ou uma escuta prévia, que é um direito nosso assegurado”, conta.
De acordo com a PBH, o levantamento pretende trazer ao conhecimento público os bens e referências culturais de um determinado grupo ou região, identificando e compreendendo suas dinâmicas e lógicas próprias com intuito de gerar apontamentos para elaboração de políticas públicas que promovam a proteção e valorização do que foi inventariado.
A partir do inventário, perguntas como “Quais são esses povos?”, “Onde estão localizados?”, “Qual a sua população?” e “Quais e como são as suas práticas culturais e os desafios e possibilidades para mantê-las vivas no contexto urbano?” acerca dos povos indígenas que transitam pela capital mineira poderão ser respondidas.
Para o diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura, Carlos Henrique Bicalho, o desenvolvimento do Inventário Cultural dos Povos Indígenas de Belo Horizonte é fundamental para manter viva na cidade a rica história dos povos originários.
“O estudo sobre a população indígena de Belo Horizonte será essencial para promover a preservação, o respeito e a valorização destes povos. Além disso, o inventário fortalece a construção de políticas públicas específicas para esta população, pautadas na participação da sociedade civil, atendendo ao Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte, em diversas metas associadas à cultura Popular e Tradicional e ao Plano Municipal de Igualdade Racial”, completa.
Porém, segundo Buniacá Kambiwá, quando o órgão municipal desconsiderou a visão dos próprios povos a serem pesquisados, a prefeitura exerceu um tipo de apagamento e invalidação dos pesquisadores indígenas. Para ela, as entidades indígenas de BH deveriam ser consultadas anteriormente.
Cerca de dez pesquisadores indígenas estão participando da pesquisa, mas apenas depois de lutar pelas vagas. Desde o início da construção do documento, em 2019, eles exigem o recurso, que pode possibilitar canais entre a população e a PBH e, consequentemente, criar um espaço de trocas entre indígenas e não indígenas que residem no município.
Embora a coordenadora do CMACI discorde da maneira como os processos foram feitos pela prefeitura, ela acredita que com o mapeamento, que já está sendo produzido, os pesquisadores vão conseguir cobrar soluções de forma mais incisiva.
“Com o Inventário Cultural dos Povos Indígenas, existe a possibilidade de abrir os canais de diálogo. Então, a falta de consulta não pode se repetir nas próximas vezes, pois os indígenas têm voz. Eles conseguiram demarcar esse espaço dentro de BH. Os povos indígenas estão acordados quanto aos seus direitos”, diz Avelin.
Ela reforça a importância da presença de consultores indígenas no processo de mapeamento, já que eles conhecem os territórios simbólicos e os parentes indígenas e, por meio deles, poderia ser realizada uma mediação. Isso porque, muitas vezes, sem a presença indígena, muitos povos não abrem a casa por desconfiança.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata