A família de Consuelita Maria Ribeiro, de 74 anos, que sofre de problemas cardíacos, teve que acionar o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para entrar com ação civil pública com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, para que Consuelita consiga vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para receber o tratamento mais adequado por seu estado de saúde que requer cuidado específicos com urgência.
Consuelita, paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), está em grave quadro de saúde, com indicação de edema agudo de pulmão, com batimentos muitos baixos, dependendo de transferência pela Central de Regulação. Ela aguarda vaga desde o dia 07/05/2024.
Quem fala pela família é Karyna Grazielle dos Santos Braz Duarte, babá e sobrinha de Consuelita. Ela conta que a tia tem acompanhamento há anos para controle da saúde do coração e que está na UPA Leste, no Bairro Vera Cruz, desde o último dia 6. "Minha tia sofreu uma parada cardíaca, foi reanimada pela filha e foi levada a tempo de ambulância para a UPA, onde está desde então".
Karyna conta que Consuelita chegou na UPA "consciente, ficou na Urgência para receber os cuidados com medicamentos e assistência médica". Pelo seu estado, é primordial a transferência da paciente. "Ela até conseguiu vaga na UTI do Hospital São Francisco na quarta-feira, mas ela sofreu uma segunda parada e, por isso, não foi possível a transferência. Perdeu a vaga, deve ter passado para outra pessoa".
No relato de Karyna, Consuelita permanece na UPA a espera de uma vaga em uma UTI desde então: "Eles falam que o caso dela é de urgência, mas nada é resolvido. Por isso, entrei com a ação via Ministério Público, precisamos da vaga e só ficam postergando, que não tem vaga. Dizem que estão olhando, que ela é prioridade, mas o tempo passa e estamos desesperados, sem saber o que fazer, já que na UPA não tem os recursos de uma UTI".
Filhos, marido e sobrinha desesperados
Consuelita tem quatro fihos - Edilaine, Eliza, Wellington e Eliane -, todos aflitos, além do seu marido, José Carvalho, de 75 anos. Eles moram no Bairro Esplanada, na Região Leste. "É uma situação muito difícil, todos estão transtornados e o tempo só passa", enfatiza Karyna.
Karyna conta que Consuelita foi a uma consulta de rotina no Posto de Saúde que frequenta perto de casa e foi orientada a procurar por médico cardiologista com urgência. "Não teve tempo, neste intervalo, de procurar e marcar uma consulta, ela passou mal. E agora estamos nessa situação. A família desesperada e a luz que vimos foi buscar nossos direitos na Justiça. A Consuelita me criou, é como minha mãe, digo que sou sobrinha-filha. Vamos lutar por ela".
De acordo com ação ajuizada, como Consuelita continua com pedido de transferência, via SUSFácil, ainda "pendente de regulação", "a paciente está tendo direitos constitucionais violados" e "encontra-se em situação dramática aguardando vaga no SUS". A pergunta feito pelo MP é: "Como pode uma pessoa de 74 anos de idade ficar esperando vaga por cinco dias em situação grave?".
Pela ação do Ministério Púbico, "é notório que o Estado e o Município de Belo Horizonte não trabalham em conjunto efetivamente para suprir as vagas necessários. Se o fizessem, não haveria essas ações judiciais reiteradas".
Como a ação foi ajuizada no plantão do MP deste domingo (12/5), o promotor Lélio Braga Calhau aguarda o parecer do juiz para que a Central de Regulação seja notificada e encontre uma vaga para a paciente, o que pode ocorrer a qualquer momento.