Moradores da Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, fixaram nesta sexta-feira (17/5) uma faixa reclamando do barulho feito por estabelecimentos comerciais.
Na faixa, presente na Rua Sergipe, esquina com Fernandes Tourinho, estava escrita a frase: "Moradores da Savassi precisam dormir". A reportagem do Estado de Minas foi até o local para ouvir os moradores.
"Ninguém consegue dormir, não tem mais janela de som. Você morre de calor e não pode manter ar-condicionado. Tem vizinha aqui que passava mal à noite e acabou de operar. Se abre janela, parece que está na rua", disse um morador, que não quis se identificar.
Moradores reclamam de barulho na Savassi
O homem reclamou da decisão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de ampliar o horário de permanência de mesas e cadeiras dos bares de BH nas calçadas. Desde fevereiro, os equipamentos podem permanecer nos passeios até 1h, e não mais até as 23h, se cumprirem regras predeterminadas. "Quer dizer, nós temos que dormir depois de 1h da madrugada? Não é justo", desabafou.
Já a pedagoga Laura Ferreira Santos é favorável aos bares na região. Ela acredita que a reclamação esteja ligada ao pedido de extensão do horário de funcionamento dos comércios. "Eles querem ficar até 1h, por lei. Porque aqui só uma pastelaria pode, e eles (empresários) querem que isso seja permitido para todos os comércios de bares", relata.
"Eu entendo que deve realmente incomodar os moradores, mas acho que se é uma lei, tem que ser uma lei para todo mundo. E entendo que o comércio é bem ruim e que as pessoas precisam trabalhar. Acho que eles têm que chegar no meio termo, para que não prejudique os moradores e que o pessoal possa trabalhar", afirma a pedagoga.
Horários e permissões
No dia 20 de fevereiro deste ano, foi publicado pela Secretaria Municipal de Política Urbana, a ampliação do horário de permanência de mesas e cadeiras dos bares de BH nas calçadas da capital. Desde então, os equipamentos podem permanecer nos passeios até 1h, e não mais até as 23h.
No ano passado, a PBH realizou uma ação de fiscalização na Região do Hipercentro, recolhendo mesas e cadeiras após as 23h. A medida desagradou os comerciantes e motivou a realização de encontros entre os representantes dos bares e da PBH para discutir a temática.
A partir disso, a publicação passou a determinar que os comerciantes devem respeitar os limites de "emissão de ruídos previstos na Lei nº 9.505, de 2008, e à disponibilização das mesas e cadeiras em conformidade com o licenciamento, ficando o proprietário do estabelecimento sujeito às penalidades cabíveis em caso de inobservância dos mesmos".
Em caso de infração reincidente, o estabelecimento fica sujeito à limitação de horário para até 23h, pelo prazo de seis meses.
Reclamações
De acordo com a prefeitura, as ações educativas e fiscais de poluição sonora resultaram na redução dos registros de reclamações no primeiro quadrimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a abril de 2023 foram registradas 4.171 reclamações, e este ano foram 3.471. Os números demonstram uma redução de 16,78% de um ano para o outro.
Neste ano, nas ruas Fernandes Tourinho e Sergipe, ponto de queixa dos residentes, foram registradas nos canais de comunicação municipais, 156 reclamações, que resultaram em 115 vistorias, 27 autuações e duas interdições de estabelecimento.
A respeito da ação dos habitantes da Savassi, a PBH informou: “a equipe de fiscalização de controle urbanístico e ambiental realiza ações educativas frequentes junto aos donos de bares e a comunidade na Savassi. As operações educativas e fiscais serão intensificadas com o objetivo de orientar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre a legislação de poluição sonora e as normas de utilização de mesas e cadeiras nas calçadas”.
Na próxima semana, a coordenação da diretoria de fiscalização se reunirá com os moradores. Vale ressaltar que caso os ruídos emitidos pelo estabelecimento estejam acima dos limites permitidos pela legislação, o cidadão deve acionar os canais oficiais da Prefeitura: Portal de Serviços, telefone 156 e PBH APP.
Posicionamento da Associação de Bares
Em relação ao comércio e aos moradores, a presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel), Karla Rocha, responsável por atuar na organização de padrões de atendimento e desenvolvimento da atividade realizada em casas gastronômicas, se pronunciou a respeito do papel da associação em amenizar os atritos.
“A Abrasel reitera seu compromisso em encontrar soluções eficazes para minimizar a questão da poluição sonora, uma preocupação legítima para a comunidade belo-horizontina. Estamos em constante diálogo com as autoridades municipais, especialmente a prefeitura, para colaborar na busca por medidas que conciliem a atividade econômica dos estabelecimentos com o bem-estar da população. Lembramos que a Abrasel está engajada, desde o ano passado, em campanhas de conscientização para sensibilizar tanto os empresários do ramo quanto os frequentadores sobre a importância de se manter um equilíbrio acústico nas áreas onde se concentram bares e restaurantes. A Abrasel sempre defendeu a convivência harmônica entre a comunidade e os bares. Contudo, destaco que os estabelecimentos desempenham um papel fundamental na economia local, gerando empregos e fomentando o turismo gastronômico. Segundo a legislação vigente, esses estabelecimentos têm o direito de operar até 1h da manhã nas calçadas, desde que observadas as normas de controle de ruído estabelecidas”.
Karla ainda observa que, os ruídos não necessariamente vêm dos bares. “Muitas vezes, são pessoas nas ruas, após o fechamento dos estabelecimentos, que acabam se estendendo pela madrugada. Tudo deve ser avaliado”.
Ela ainda acredita que é possível encontrar um ponto de equilíbrio que preserve tanto o direito ao lazer e à atividade comercial, quanto o direito ao sossego e à qualidade de vida dos cidadãos. “Continuaremos trabalhando de maneira proativa e colaborativa com as autoridades competentes e demais partes interessadas para alcançar esse objetivo comum”.
O que dizem os empresários?
O dono dos bares Redentor e Moema, localizados na Fernandes Tourinho e Sergipe, respectivamente, Daniel Ribeiro, afirmou que “os moradores estão querendo buscar o diálogo com os bares e restaurantes, com a prefeitura e polícia militar para podermos conviver em harmonia nessa região tão importante da cidade”. Segundo ele, há um grupo de trabalho iniciando os esforços para resolver os problemas que têm acontecido na madrugada.
Para o empresário, a Savassi demanda uma atenção diferente de outros lugares pois é uma região muito vibrante e escolhida como ponto gastronômico por diversas tribos. Segundo o dono, o horário de funcionamento do Redentor e do Moema varia a cada dia, mas nenhum deles fica aberto até depois das 2h.
Funcionando há mais de 30 anos na região, o Rei do Pastel também foi alvo de queixas. A pastelaria funciona 24 horas, no entanto, o gerente, que não se identificou, afirmou que o estabelecimento não utiliza nenhum aparelho sonoro em suas lojas ou música ao vivo.