O jovem de 20 anos preso após esfaquear o padrasto, de 38, no Centro de Belo Horizonte, na última sexta-feira (17/5), teve liberdade provisória concedida pelo juiz Marcelo Gonçalves de Paula, da Central de Recepção de Flagrantes de Belo Horizonte (Ceflag), neste domingo (19). Já o homem de 38 anos, acusado de agredir e ameaçar a mãe do jovem, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e vai continuar detido.
O magistrado afirma que a decisão foi tomada diante da gravidade dos fatos narrados pela mulher e para garantir a ordem pública e a vida da vítima.
“A gravidade concreta dos fatos corrobora a necessidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva, para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, sobretudo, diante das condições subjetivas desfavoráveis do autuado, que insiste em descumprir as medidas protetivas que lhe foram impostas, perseguindo a vítima, ameaçando-a de morte e a agredindo fisicamente, diminuindo-a na sua condição de mulher.”
Em depoimento aos policiais, a mulher contou que conheceu o homem há dois anos e sofria constantes agressões e ameaças por parte dele. Ela contou que ele não aceitava o fim do relacionamento do casal e ameaçava matar os filhos dela.
O homem foi preso pelo crime de perseguição, com pena aumentada por ser cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino (147-A, §1º, inciso II, do Código Penal).
Já o jovem de 20 anos teve a liberdade provisória concedida por ter agido para proteger a mãe das agressões do namorado. “Apesar da gravidade dos fatos, verifica-se que ele agiu para defender a sua genitora, tendo em vista todo o histórico de violência que o homem praticava contra sua mãe”, diz o juiz. Apesar de ter sido solto, o magistrado impôs medidas cautelares ao jovem.