A multa para quem usar linha chilena ou "cerol" em papagaios, nome popular para as pipas, pode ficar mais cara em Belo Horizonte. Hoje, quem é pego com esse tipo de material é multado em R$ 2 mil, mas um projeto de lei (PL) pretende alterar esse valor para até quatro salários mínimos, o que equivale a R$ 5.648. A multa para quem comercializa ou armazena cerol também deve aumentar, podendo chegar a mais de R$ 11 mil.
A mudança faz parte do Projeto de Lei 806/2023, de autoria da vereadora Loíde Gonçalves (Podemos). O texto foi aprovado em uma reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (22/5) e, agora, pode ser votado pelo plenário da Câmara Municipal em primeiro turno.
A autora justificou o PL lembrando que diversas leis federais, estaduais e municipais foram editadas para coibir o uso de substâncias cortantes em papagaios, mas “os danos, prejuízos e acidentes continuam a acontecer recorrentemente, expondo aos cidadãos do município a diversos acidentes e fatalidades”.
Mesmo sendo ilegal, soltar papagaios com o uso de linhas cortantes é uma prática comum no Brasil, especialmente nos períodos de férias escolares. Geralmente, as linhas são feitas com “cerol”, que é uma mistura de cola de madeira e cacos de vidro. Há também o uso das linhas chilenas, que são muito mais cortantes, feitas à base de pó de quartzo e óxido de alumínio.
Novos valores
Com a mudança na lei, a multa para quem utilizar linha chilena ou linha com qualquer substância cortante na soltura de papagaios e similares vai passar a ser de dois a quatro salários mínimos, que equivalem a R$ 2.824 e R$ 5.648, respectivamente.
Já a multa para quem armazenar ou comercializar esses materiais vai ser de quatro a oito salários mínimos, ou seja, R$ 5.648 e R$ 11.296, respectivamente.
No caso de reincidência, os limites dos valores das multas podem dobrar.