A licitação para a obra de implantação da Casa da Mulher Brasileira foi aberta pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). De acordo com o executivo municipal, a construção será na Rua Álvares da Silva, esquina com Rua Artur de Sá, no Bairro União, Região Nordeste da capital.
"A gente vai conseguir trabalhar de forma mais próxima, mais coletiva e no equipamento especializado para atendimento desse público com esse tipo de violação. Então essa especialização traz uma qualificação muito grande para entrega do serviços, um olhar mais acurado para esse fenômeno da violência que é muito multifatorial", afirma Luana Magalhães, subsecretária de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte.
Luana ainda explica que a escolha do local se deve pela facilidade de acesso para as mulheres de toda a cidade, uma vez que estará localizado próximo à avenida Cristiano Machado. "A gente precisava de um espaço muito grande e que tivesse um acesso mais facilitado. Então, a gente tem um equipamento muito próximo a uma via de grande fluxo da cidade, e que está muito próximo do centro. Todos esses fatores contribuíram", afirma.
O projeto
O empreendimento é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, que possibilitará a integração, em um único espaço, de serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP); promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem; e central de transportes.
Livia de Souza, doutora em ciência política e pesquisadora da Fiocruz MG na área de violência e saúde, reforça a importância dessa centralização, uma vez que o deslocamento entre uma instituição e outra hoje se coloca como empecilho para a vítima, pois cada instituição tem sua competência.
“Essa mulher vai peregrinando entre os serviços e em muitos casos, ela vai desistir assim ou vai dizer que não funciona. Isso também não deixa de ser uma forma de revitimização dessa mulher, que já está tão fragilizada. Isso é exaustivo. Então acredito que a Casa da Mulher Brasileira seja uma medida muito importante”, afirma Souza.
A casa é um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Eliana Piola, advogada e membro do Movimento Quem Ama Não Mata, acredita que o momento em que Minas Gerais se encontra é propício para a implementação do projeto em BH, uma vez que o estado dispõe de uma rede de proteção à mulher fortalecida e com os diversos órgãos já em diálogo.
“Essa casa vem em um momento muito oportuno, porque nós hoje temos muita articulação através da rede de enfrentamento da violência contra a mulher, e ela tem a capacidade de otimizar não só o atendimento nos serviços, mas também otimizar recursos”, afirma Piola, que participou da idealização do modelo de projeto, na época como coordenadora de política de mulheres em Minas Gerais, junto ao governo Dilma.
Obra
O valor estimado para a obra é de aproximadamente R$ 16 milhões, com recursos da Caixa Econômica Federal e investimento próprio da PBH. A Casa da Mulher Brasileira consiste numa edificação em único pavimento, dividido em 7 blocos de serviços, um oitavo bloco destinado à recepção e triagem, além de área para estacionamento.
A nova edificação terá cerca de 3 mil m², numa área de mais de 8 mil m², com sete blocos e vãos de circulação, detalhados por cores, de acordo com as características e tipo de atendimento e ajuda à mulher. Além disso, também haverá obras complementares de urbanização, como rampas, escadas, estacionamento, paisagismo, entre outros.
Os trabalhos serão supervisionados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), com prazo de execução de 360 dias, a serem contados a partir da assinatura da primeira ordem de serviço. As empresas interessadas em participar do processo licitatório devem enviar a proposta, exclusivamente por meio eletrônico, até o dia 11 de junho. o Edital e os anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no portal da PBH.