A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quarta-feira (29/5) o edital de concessão de um trecho de aproximadamente 600 km da BR-040, que liga Belo Horizonte à cidade de Cristalina, na região leste de Goiás. O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (27/5) e o leilão está previsto para 26 de setembro.
O edital determina que o trecho será de responsabilidade da iniciativa privada por um prazo de 30 anos e que, ao longo desse tempo, sejam investidos R$ 12 bilhões em obras de melhorias viárias.
"Para o trecho temos previsto quase R$ 12 bilhões em investimentos. Significa a duplicação de cerca de 10 km de rodovia, principalmente em trechos onde têm problema na segurança viária. (...) Previsão da solução da travessia de cidades importantes para a região, como João Pinheiro e Paracatu", afirmou o diretor da ANTT, Felipe Queiroz.
Contudo, o texto determina que obras de correção de asfalto, sinalizações e eliminação de buracos devem ser feitas inicialmente. Também está previsto a instalação de 228 câmeras de monitoramento, assim como a duplicação de um trecho de 9,9 quilômetros, 342,864 km de faixas adicionais, a implantação de 61,6 km de vias marginais, uma correção de traçado, cinco passagens subterrâneas, 34 passarelas, instalação de 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e dois pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros.
Atualmente, o trecho é administrado pela empresa Via 040, que desistiu da concessão. Por isso, a necessidade da segunda relicitação. "A gente está com plano de transição operacional atual, a Via 040, e o novo entrante para que a gente não tenha interrupção na prestação de serviço", assegurou Queiroz.
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O diretor da ANTT ressaltou que o leilão vai ocorrer por "menor tarifa. Isso significa que todo o desconto ou competição que tivermos" será transformado em desconto para o usuário. Esse é o segundo trecho da BR-040 a ser leiloado, o primeiro foi o que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em abril deste ano.
Esse trecho começou a ser administrado pela Via 040 em 2014, mas cinco anos depois a concessionária demonstrou interesse em devolver a concessão ao governo, alegando não ter arrecadação condizente com os custos da rodovia.
No momento, a EPR -- uma joint venture da Equipav e da Perfin, empresas que atuam respectivamente no setor de infraestrutura e como gestora de fundos de investimentos na área -- assumiu essa fatia da BR-040 e já é responsável por outros três trechos de rodovias em Minas Gerais.
*Com informações de Bernardo Estillac