01/06/2024 21:34
- atualizado 01/06/2024 23:56
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Promotor ofendeu advogada durante julgamento
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor Francisco Santiago, que teria chamado a advogada criminalista Sarah Quinetti de 'galinha garnizé'. O episódio aconteceu no fim de março durante um julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, quando Santiago também teria dito que Sarah faria um striptease.
A decisão do CNMP foi proferida na 8ª Sessão Ordinária na última terça-feira (28/5). Na ocasião, a corregedoria do órgão disse que o PAD decorre de violações aos deveres de “desempenhar com zelo e presteza suas funções”, além de “tratar com urbanidade magistrados, advogados, partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça”.
O PAD foi instaurado a partir de representação dos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, ambos ligados à advocacia no CNMP. À época dos fatos, eles solicitaram à corregedoria do órgão a abertura de uma reclamação disciplinar e o afastamento do promotor de suas funções no tribunal do júri enquanto durarem as apurações sobre sua conduta. Agora, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias, mas pode ser estendido se o relator pedir prorrogação. O CNMP não confirmou se o promotor foi ou não afastado temporariamente.
Relembre o caso
O promotor Francisco Santiago foi acusado de ofender a advogada criminalista Sarah Quinetti durante um julgamento no TJMG em 26 de março. Sarah contou que participava de uma audiência onde seu cliente era acusado de ser coautor de um homicídio. Ela reclamou de estar sendo interrompida pelo promotor, até que as ofensas começaram.
“No momento em que eu estava explicando ao júri algumas situações, ele começou a fazer vários questionamentos me interrompendo. Eu pedi para ele parar e me respeitar. Daí, as ofensas começaram. Ainda sugeri ao outro advogado para trocar de beca e, assim, ver se ele me respeitaria mais. Ele falou que eu faria um striptease e perdeu o controle”, disse em entrevista ao Estado de Minas. Segundo contou, o promotor ainda a teria chamado de 'galinha garnizé'.
O momento da fala não foi gravado, mas registrado na ata da audiência, que, ao fim do júri, não foi assinada por Francisco Santiago. Logo após as ofensas, Sarah pegou o celular e gravou a discussão que teve com o promotor dentro da sala. “Fala agora que eu vou fazer um striptease. Você tem coragem de falar? Tá vendo que ele não tem coragem? Ele está me tratando assim porque sou uma mulher”, diz Sarah no vídeo. Ao fundo, é possível ouvir o promotor dizer que “ela é neurótica” (assista aqui). Na ocasião, o júri foi anulado.