Juiz nega júri popular em caso de morte de menina em ritual de cura

A defesa da família da pequena Maria Fernanda de Carmargo, de 5 anos, morta queimada em ritual de cura para uma suposta tosse persistente, em 24 de março de 2022 em Frutal, no Triângulo Mineiro, divulgou nota à imprensa, elogiando a decisão do juiz Thales Cazonato Corrêa.

Em decisão, divulgada no fim da semana passada, ele negou júri popular para o caso após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que denunciou a mãe, avós maternos e a tia da criança, além de um guia espiritual e o auxiliar dele por homicídio triplamente qualificado.

"O caso não será julgado pelo júri popular (...) Todos os envolvidos serão julgados pelos delitos de menor gravidade os quais estão sendo acusados, certamente, haverá uma pena para os(as) réus(és), mas isso ocorrerá na medida da efetiva participação de cada um, nem mais, nem menos, assim se faz Justiça", destacou um dos trechos da nota divulgada à imprensa pelo advogado José Rodrigo de Almeida.

O advogado ressaltou ainda que o juiz não se atentou ao espetáculo policial e ao clamor negativo provocado pelas tantas manifestações da Polícia Civil. "Mas sim pelo que de fato ocorreu; o procedimento teve solução oportuna pelo julgador! Nada foi "maligno", "satânico", nada ocorreu propositadamente, a criança era amada, cuidada, venerada pela família que, agora, poderá erguer a cabeça e andar nas ruas, viver o luto, sem que sejam taxados de monstros", complementa.

A nota continua que "a advocacia rende homenagens ao Ilustre Juiz Dr. Thales, que não se contaminou, não 'ouviu' o que não estava nos autos, prolatou julgado dos mais corajosos, corretos e justos, tão bem por ele analisadas as questões, complexas, que o Colegiado sequer fez qualquer reparo (...) desde o limiar da nossa atuação, sustentamos a inocência dos clientes em relação aos crimes que eram acusados e a posição do Tribunal nos trouxe a plena sensação do dever cumprido!", diz outros trechos da nota da defesa dos acusados.

Operação Incorporação da Verdade

Segundo as investigações da Polícia Civil (PC) de Frutal, o crime teria acontecido em um ritual "de evocação e incorporação de espíritos malignos", com a participação dos avós, da tia, da mãe da criança, além de um líder espiritual e o seu auxiliar. A família da vítima foi presa em 20 de abril de 2022 na operação denominada Incorporação da Verdade. Atualmente, todos os acusados respondem pelo crime em liberdade. A PC de Frutal indiciou todos por homicídio doloso, com dolo eventual.

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A menina morreu por causa de queimaduras em todo o corpo. Na época, a família disse que a criança teria se queimado ao acender uma churrasqueira na casa dos avós maternos. Por outro lado, as investigações da PC apontaram que a vítima morreu depois que o homem apontado como líder espiritual teria jogado álcool com ervas no corpo dela e, posteriormente, teria ateado fogo, usando uma vela, queimando-a viva.