05/06/2024 13:18
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Fuad Noman anunciou PL que cria Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática
Na manhã do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5/6), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou uma nova Agenda Verde para o município com o intuito de preservar, melhorar e implantar áreas verdes da cidade.
Durante a coletiva, o prefeito Fuad Noman (PSD) citou as tragédias climáticas no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro e no interior de São Paulo, afirmando que esta será a nova realidade.
O objetivo da agenda, de acordo com a PBH, é consolidar e potencializar mecanismos de proteção e requalificação de áreas verdes, áreas protegidas, recursos hídricos e corredores verdes em Belo Horizonte, bem como promover a adaptação da cidade às emergências climáticas.
“O mundo está mudando, as condições climáticas estão se acelerando. A cada dia nós assistimos no Brasil tragédias muito violentas e isso é a realidade que nós vamos enfrentar daqui para a frente. Estamos sendo atacados pela natureza, ela está tomando de volta tudo aquilo que tomamos dela, e precisamos nos preparar para isso, encontrar maneiras de conviver com a natureza na sua forma mais pura”, declarou o prefeito.
Pensando na prevenção de tragédias, Noman encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática. Nele, se reconhece a urgência de ações para reduzir ou interromper a alteração nos padrões climáticos que potencializa eventos climáticos extremos e de danos ambientais potencialmente irreversíveis.
A política visa orientar a elaboração de planos, programas, projetos e ações relacionados direta ou indiretamente aos desafios gerados pelo aumento global da temperatura e à promoção de um desenvolvimento territorial resiliente ao clima e de baixo carbono.
Entre os objetivos da política estão: assegurar a contribuição do Município no cumprimento dos propósitos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção do sistema climático; acelerar a redução de emissões de GEEa no Município; reduzir a vulnerabilidade municipal aos efeitos adversos das mudanças climáticas, adotando medidas que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e da infraestrutura; e minimizar a ocorrência de desastres, por meio da gestão dos riscos considerando a mudança do clima, bem como mitigar perdas e danos relacionados aos eventos climáticos extremos.
O projeto de lei prevê ainda a instituição do Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas (Comclima-BH) de caráter colegiado e consultivo, contando com representação do Executivo e Legislativo municipais, da sociedade civil e dos setores empresarial e acadêmico, bem como dos poderes Executivo e Legislativo estaduais como representantes convidados.