Nova Carteira de Identidade: moradores reclamam da falta de horários

A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem sido motivo de preocupação para os moradores de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Isso porque, ao tentar realizar o agendamento on-line, a população se depara com o aviso na plataforma, administrada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), de que não há horários disponíveis.  

Nesta quarta-feira (5/6), o sistema apontou que não há datas disponíveis para emissão da CIN até o fim do mês em nenhuma das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) da capital – Aeroporto de Confins, Barreiro, Venda Nova ou Praça Sete, e nem nas outras cidades da RMBH. 

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A doméstica Marcilene Romão está tentando solicitar um horário na UAI da Praça Sete, Região Central da capital, há cerca de duas semanas. “Minha identidade está vencida e eu preciso com urgência tirar uma nova, mas está muito difícil, tanto no site quanto no aplicativo", reclamou. Nas redes sociais, diversos usuários que moram na capital mineira relatam a dificuldade para encontrar horários disponíveis. 

Gente como que agenda pra tirar identidade em bh??? Simplesmente não tem data ou horário no app disponível tipo nunca ????

— Rellow (@paranoid0_) January 29, 2024

Pessoal de BH, me ajudem:

Vocês conseguiram agendar a emissão da nova carteira de identidade pelo MG app?

Toda vez que eu entro para agendar, eles adiantam uma semana e eu nunca consigo agendar.

Palhaçada!

— A Mona É Lisa e agora ruiva ???? (@flaviaalveslim) January 31, 2024

pq ninguem fala do quao dificil é agendar identidade nova em bh

— nicotina beatriz (@marimaaravilha) April 1, 2024

Procurada pelo Estado de Minas, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), responsável pela emissão do documento, informou que o sistema pode apresentar indisponibilidade de horários justamente sobre esta alta demanda, contudo, está operando normalmente e todas as vagas disponibilizadas têm sido preenchidas.

Ainda segundo a PCMG, nos próximos meses deverá ser ampliada a capacidade de atendimento a partir dos treinamentos que serão ofertados pela corporação. Neste ano foram emitidas 844.792 carteiras de identidades em Minas, conforme levantamento do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em Serviços Públicos. 

Notícias falsas

A instituição reforçou que a carteira antiga tem validade até o ano de 2032 e que há um equívoco sobre os prazos e gratuidade para a renovação causado por notícias falsas. A delegada Danielle Aguiar, coordenadora da Divisão de Datiloscopia do Instituto de Identificação da PCMG, destaca que são inverídicas as informações que circulam afirmando que a gratuidade da primeira via da CIN (Carteira de Identidade Nacional) é garantida apenas em 2024 

“Notícias dessa natureza não são verdadeiras. A primeira via da CIN é gratuita para qualquer cidadão, a qualquer tempo, não havendo necessidade de urgência para requerê-la. O modelo anterior da carteira de identidade terá validade até 23 de fevereiro de 2032”, esclarece a delegada.

Casos de urgência 

Nos casos de urgência, o cidadão pode encaminhar um Fale Conosco no Portal MG, informando o motivo da urgência e anexando documentação que comprove, para que a UAI verifique a possibilidade do agendamento em caráter emergencial”, explica o subsecretário de Transformação Digital e Atendimento ao Cidadão da Seplag-MG, Rodrigo Diniz.

Para obter a Carteira de Identidade Nacional e tirar dúvidas, acesse: www.mg.gov.br/servico/obter-carteira-de-identidade-nacional

O que é a CIN?

Criado por meio de decreto presidencial em fevereiro de 2022, o documento tem como objetivo ser unificado e nacional, e promete "dificultar" crimes de falsidade ideológica. 

 Antes da mudança, era possível emitir um número de RG em cada estado, pois a base de dados do Governo não era unificada. Isso facilitava a possibilidade de fraude e dificultava a verificação da identidade de um indivíduo, já que os dados não estão em um lugar só. 

Com a CIN, é mais fácil identificar pessoas e assegurar que aquela identidade pertence de fato ao portador do documento, uma vez que o CPF será o número único de identificação. 

Quanto custa a emissão?

Conforme destaca a coordenadora da Divisão de Datiloscopia do Instituto de Identificação da PCMG, são falsas informações que circulam na internet ou grupos de WhatsApp dizendo que a gratuidade para emissão da primeira via da CIN é garantida apenas para o ano de 2024.

"A primeira via da CIN é gratuita para qualquer cidadão, a qualquer tempo, não havendo necessidade de urgência para requerê-la". A primeira via pode ser retirada independente se tiverem modelos antigos. As renovações também não terão custos.

Se for necessário uma segunda via, o valor está em torno de R$105,59. Em casos de extravio ou perda do documento ela também é paga. Outras situações como hipossuficiência, roubo e furto há isenção para o pagamento dessa segunda via. O pagamento é feito no portal Cidadão MG.

Validade 

Confira os prazos de renovação do novo documento: 

• 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

• 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

• Acima de 60 anos – validade indeterminada.

*Estagiárias sob a supervisão do subeditor Humberto Santos