05/06/2024 18:37
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Lagoa da Pampulha, em BH
Foi aprovado em 1º turno, nesta quarta-feira (5/6), projeto de lei que proíbe práticas recreativas de qualquer natureza na Lagoa da Pampulha, sem autorização da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A norma ainda prevê multas que variam de R$ 1 mil até R$ 10 mil.
O Projeto de Lei (PL) 842/2024 altera a Lei n° 1.523/68, que dispõe sobre o uso da Represa da Pampulha. O texto ainda dispõe alterações acerca dos seguintes temas: vedação, preservação, área verde, bacia hidrográfica, água, lazer, esporte, infração, penalidade, multa, obra, projeto paisagístico, patrimônio cultural.
O PL prevê multa de R$ 1 mil por pessoa e apreensão de barcos ou qualquer tipo de embarcação. A multa pode ser aplicada em dobro caso haja reincidência. No caso de moradores flagrados pescando ou nadando nas águas da Lagoa, eles receberão apenas uma notificação educativa. Caso a mesma pessoa seja flagrada uma segunda vez, poderá ser multado em R$ 1 mil.
O texto ainda prevê que, se houver tentativa de construir qualquer tipo de instalação nas áreas definidas como integrantes da bacia da Lagoa, os responsáveis pela construção podem ser multados em até R$ 10 mil. Aprovado na Câmara em 1º turno, o PL retorna para as comissões antes de ser votado em segundo turno.
Jet ski na Lagoa
No ano passado, no dia 17 de dezembro, viralizou nas redes sociais, um vídeo do influenciador digital “É o Braia” andando de jet ski na Lagoa da Pampulha.
Com mais de 280 mil seguidores em seu perfil na época, o influenciador recebeu diversos comentários em suas publicações elogiando a coragem de ter entrado na lagoa, que no entanto, é imprópria para banhistas. A legislação municipal impede que atividades aquáticas sejam realizadas no cartão-postal da capital mineira.
Leia também: Lagoa da Pampulha recebeu esportes náuticos e corridas nos anos 1950
À época, estava em vigor o artigo 1° da Lei 1523, decretada em 4 de setembro de 1968, agora reformulado. Ele dizia: “expressamente proibido o uso das águas da represa existente na Pampulha, salvo autorização expressa da prefeitura”. Depois de realizar a prática, o influenciador informou aos seus seguidores que estava fazendo uso de vermífugo.
Lagoa já recebeu esportes náuticos
Nos anos 1950, quando a capital contava com pouco mais de 350 mil habitantes, era comum os jovens se reunirem à tarde para praticar esportes náuticos, passeios de canoas, barcos a vela e barcos a remo, além de guiarem lanchas e iates. Nessa época, os moradores também aproveitavam para pescar e fazer piqueniques às margens da lagoa.
Competições de torneios da cidade e internacionais, como o Festival Internacional de Remo e os Jogos Universitários Brasileiros, já foram sediados nas águas.
Foi nessa época que se popularizou os clubes de lazer no local. “O Pampulha Esporte Clube funcionou até a década de 1950, tendo encerrado as suas atividades após o rompimento da barragem, em 1954. Além dos esportes náuticos, a Lagoa da Pampulha sediou corridas de carros de 1940 a 1970. Em 1949, uma prova bem famosa foi organizada pelo Automóvel Clube do Brasil, com suporte e apoio da prefeitura.
Relembre outro caso
Para quem não viveu na época pode ser difícil imaginar tal realidade, uma vez que o cenário atual de sujeira, descaso e poluição contrasta com a “vida normal” no passado. Neste ano, por exemplo, centenas de peixes foram encontrados mortos na Lagoa. Frequentadores do cartão-postal da cidade compartilharam vídeos nas redes sociais mostrando os animais, que ficaram dois dias expostos.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) notificou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) por vazamento de esgoto sem tratamento, o que pode ter provocado a morte de peixes na Lagoa da Pampulha. Foram recolhidos cerca de sete mil peixes mortos.