Por causa da greve, ano letivo na UFMG só vai terminar em fevereiro de 2025

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai retomar as aulas nesta segunda-feira (10/6), após a greve de professores que durou 51 dias. Na sexta-feira (7/6), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da instituição definiu ajustes no calendário escolar do ano letivo de 2024.

Em Minas, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem  previsão de retorno. Para tentar encerrar a paralisação em todo país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a liberação de recursos para o ensino superior, também nesta segunda-feira.

A greve de professores da UFMG teve início em 15 de abril. Em assembleia na quarta-feira (5/6), os docentes decidiram pelo fim da paralisação. Porém, foi aprovada também a permanência em estado de greve, ou seja, um estado de mobilização permanente em apoio às reivindicações dos sindicatos, mas sem paralisação das atividades acadêmicas. 

Entre as reivindicações do movimento, estavam a reposição de perdas salariais acumuladas durante os governos anteriores, a reestruturação dos planos de carreiras, mais investimentos nas instituições e realização de um concurso para contratação de funcionários. O movimento também pedia reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes.

Ajuste no calendário

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG definiu ajustes no calendário deste ano letivo, que só termina em 2025. O objetivo é repor a carga horária de atividades acadêmicas não cumpridas em razão da greve. 

Ficou decidido que o primeiro período letivo será encerrado em 31 de agosto. Em 23 de setembro, após três semanas de recesso, terá início o segundo semestre letivo, que vai terminar em 8 de fevereiro de 2025. O primeiro período letivo do próximo ano começa em 10 de março e se estende até 12 de julho. Já o segundo começa em 11 de agosto e vai até 13 de dezembro de 2025.

De acordo com a UFMG, os ajustes aprovados pelo Cepe serão detalhados em resolução que deve ser disponibilizada à comunidade acadêmica nesta semana. Entre outras deliberações, o documento determina que não haja atividades avaliativas de 10 a 22 de junho.

Ficou estabelecido ainda que as aulas presenciais não poderão ser substituídas por atividades didáticas remotas que não estejam previstas no projeto pedagógico do curso. O conselho recomenda, em caráter excepcional, a flexibilização do registro de frequência dos alunos no período de 15 de abril a 22 de junho.

Situação em Minas Gerais

Em Minas, pelo menos outras 12 instituições federais seguem em greve, incluindo institutos federais (IFs) e universidades, sem previsão de retorno. São elas:

• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

• Universidade Federal de Lavras (Ufla)

• Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)

• Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

• Universidade Federal de Viçosa (UFV)

• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM)

• Universidade Federal de Itajubá (Unifei)

• Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG)

• Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)

• Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)

Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a greve teve início em 15 de abril, com a suspensão imediata do calendário acadêmico da graduação e da extensão pelo Conselho Universitário da Ufop.

O calendário acadêmico também foi suspenso pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF-Sudeste MG) e do Colégio de Aplicação João XXIII. A Universidade Federal de Viçosa (UFV) seguiu a mesma medida em seus cursos de graduação, assim como no Colégio de Aplicação (Coluni) e nos cursos técnicos do campus Florestal.

Além da suspensão do calendário, em 10 de maio, a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) informou a suspensão do cronograma do Vestibular 2024/2 devido à greve dos servidores técnico-administrativos em Educação. As inscrições para o vestibular estavam previstas para acontecerem entre 18 de março e 10 de abril. Já as provas da primeira fase seriam aplicadas em 2 de junho, e as da segunda fase, em 14 de julho.

Liberação de recursos para pôr fim à greve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar a liberação de recursos para o ensino superior, nesta segunda-feira (10/6), com o objetivo de encerrar a greve nas instituições federais. Lula recebe ainda reitores no Palácio do Planalto e apresenta um novo aporte para a verba de custeio das instituições. Além disso, o governo finaliza um Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em universidades e hospitais universitários.

O presidente se reuniu, na sexta-feira (7/6), com o ministro da Educação, Camilo Santana, e com o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, para fazer os últimos ajustes no anúncio.

Em 23 de maio, o governo apresentou um ultimato à categoria: 9% de reajuste salarial em 2025 e 3,6% em 2026, sem aumento neste ano. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) insistem em um reajuste de 4,5% ainda em 2024, para recompor as perdas com a inflação. A proposta do governo foi rejeitada, e a greve, mantida em 62 instituições.

O Planalto ainda não divulgou o valor que será anunciado pelo presidente.