12/06/2024 21:15
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Obras da ciclovia na Afonso Pena devem ser paralisadas
A organização ativista Minha BH divulgou nesta quarta-feira (12/6) o que qualificou como três mentiras contadas por pré-candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre a ciclovia na Avenida Afonso Pena.
É falso – conforme os argumentos publicados em vídeo – que a ciclovia não será usada pelos ciclistas e que eles não conseguem subir a avenida pedalando. O terceiro improcedente é que a obra foi feita às pressas, diz a página, que se apresenta como uma organização na capital pela justiça climática, social, racial e de gênero.
“O projeto vem sendo debatido há muito tempo. Quem quis melhorar o projeto teve chance. No ano passado fizemos um debate sobre o corte de árvores na Afonso Pena. A prefeitura escutou a população e melhorou o projeto. Por que justamente agora certas pessoas, que não se dispuseram a participar do debate, vêm tentar impedir a realização da obra? Os candidatos à prefeitura estão espalhando mentiras sobre a ciclovia da Afonso Pena para tumultuar o debate. É politicagem”, diz trecho do vídeo. Veja:
Entenda o caso
Como mostrou o EM na última segunda-feira (10/6), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a paralisação das obras da ciclovia na avenida em atendimento a um pedido do Ministério Público. Entre as reinvindicações do MP estão a não supressão de qualquer espécie de árvore na Afonso Pena com a finalidade de implantação da ciclovia até o licenciamento.
Ao acatar o pedido do MP, o desembargador Armando Freire determinou que a prefeitura adote cuidados necessários à desativação do canteiro de obras, preservação e conservação da via até que seja realizado o licenciamento urbanístico, "no âmbito do qual deverão ser conciliadas as funções de conexão verde e cicloviária da avenida".
"Sobre a necessidade de licenciamento, a harmonização dos interesses de ciclistas, pedestres, usuários do transporte coletivo, de automóveis individuais, moradores, comerciantes, artistas, entre outros atores, há de ser realizada nos moldes estabelecidos em lei e não por meio da aplicação arbitrária do interesse pessoal", pontua Freire.
O desembargador defende que a realização do licenciamento urbanístico possibilitaria ampla e indiscriminada participação popular, possibilitando à população de BH se manifestar quanto aos impactos e medidas previstas para o empreendimento.
Em abril, a Justiça havia negado o mesmo pedido do MP, que havia solicitado a suspensão das obras da ciclovia na via. Na ocasião, a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu manter as obras paralisadas até o encerramento da ação civil.