Produtos feitos por detentos mineiros são exibidos em evento

Produtos fabricados por detentos foram expostos em evento para entrega do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal, concedido para empresas que contratam pessoas privadas de liberdade. O evento ocorreu nesta sexta-feira (14/6) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e contou com a presença dos empresários parceiros e convidados.

O projeto do selo, realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como objetivo incentivar, estimular e reconhecer essas organizações que empregam pessoas presas. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Minas são 571 parcerias firmadas e 18 mil detentos, entre homens e mulheres, trabalhando. 

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Diretor de Trabalho e Produção do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Paulo Duarte explica que, para a realização da parceria, a empresa instala um polo dentro da unidade prisional ou leva o preso que está em regime semiaberto para trabalhar na própria empresa. O diretor avalia essa colaboração como benéfica para ambos os envolvidos.

Além da possibilidade de ajudar na reinserção de detentos na sociedade, Paulo diz que a vantagem para o empresário “é ter a mão de obra sem vínculo trabalhista, porque a lei que seguimos é a Lei de Execução Penal, que fala que o preso trabalha para a profissionalização e capacitação. Então, o pagamento é de, no mínimo, 3/4 do salário mínimo”. Além disso, para aqueles que estão com suas fábricas localizadas no interior das unidades prisionais, não há custos com aluguel, transporte e alimentação.

O diretor diz que, para os detentos, o benefício, além da remuneração, é que a cada três dias trabalhados eles reduzem um dia da pena. “O trabalho é um ponto principal para reintegrar o preso na sociedade porque muitos deles entram sem nenhuma profissão e ali nós qualificamos eles”, adiciona Paulo Duarte. 

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O pagamento recebido pelos presos é dividido em três partes, explica o diretor. Metade do valor total é colocado em um cartão do Banco do Brasil, que eles podem entregar para a família e ajudar no sustento, 25% vão para uma espécie de “poupança”, chamada de pecúlio, que poderá ser acessada depois que a pessoa estiver em liberdade. Por fim, os 25% restantes são ressarcidos aos cofres públicos para investimento na ressocialização. 

*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice